Obras da refinaria só no 1º trimestre de 2015

As obras da refinaria de petróleo Premium II, no Ceará, só deverão começar entre janeiro e março de 2015, mesmo que as pendências relativas à instalação da unidade - com investimento de US$ 8,5 bilhões - sejam resolvidas neste ano, o que é improvável. A informação sobre o novo cronograma é do titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele. Na última sexta-feira (27), ele participou de reunião na sede da estatal, no Rio de Janeiro, onde tratou dos ajustes no Termo de Compromisso para a execução da obra, firmado entre o governo estadual e a Petrobras. A expectativa era de que a unidade de refino do Estado começasse a ser instalada neste ano.

Segundo o secretário, esses ajustes serão finalizados nos próximos dias, para que o canteiro de obras fique com a infraestrutura necessária à execução dos serviços o mais rápido possível. "Embora a Petrobras queira começar a construção só no primeiro trimestre de 2015, temos que deixar os serviços de água, esgoto e energia elétrica à disposição da empresa. A refinaria também depende disso", diz.

Tirando pendências

Adail adianta que, no próximo dia 15 de julho, a Seinfra promoverá uma reunião para sanar as pendências e, consequentemente, encaminhar os serviços. Além de representantes da Petrobras, também participarão do encontro membros de órgãos como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece).

A Cagece, inclusive, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), desenvolverá uma estação de tratamento de água e esgoto exclusivamente para a refinaria, conforme noticiou o Diário do Nordeste na edição do última dia 10 de janeiro.

À época, o governador Cid Gomes disse que todos os projetos de infraestrutura seriam contratados no mês passado, prazo que não foi respeitado. "Isso vai valer para energia, gases e uma série de coisas que já estão sendo negociadas. É esse o cronograma".

Licença de Instalação

A Licença de Instalação (LI) da Premium II, prevista para março deste ano, ainda não saiu. A Superintendência do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) aguarda o posicionamento da Petrobras em relação à minuta do termo de compromisso de compensação ambiental proposto.

Essa compensação ambiental é paga (até 0,5% do valor do empreendimento) em obras/ atividades que possuem impacto ambiental significativo. O dinheiro deve ser empregado na criação e manutenção de unidades de conservação.

Pacote de licitações

A presidente da Petrobras, Graça Foster, declarou em maio último que 11 pacotes de licitações, necessários à construção da refinaria, seriam lançado ainda naquele mês. A expectativa era de que o lançamento ocorresse ainda em abril, o que não ocorreu.

Sobre a reserva indígena Taba de Anacés, Adail Fontenele lembra que seis empresas participam do processo licitatório para a construção de escola, posto de saúde, casas, sistemas de abastecimento de água e esgoto. O local é destinado a 163 famílias que sairão do terreno onde ficará a Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) Conforme o edital, as propostas deverão apresentar preço máximo de R$ 14.999.174,45.

Propostas

A partir da assinatura da ordem de serviço, as obras devem ser finalizados em seis meses. "A Seinfra já está analisando as propostas apresentadas pela empresas", adianta o secretário.

O empreendimento faz parte do compromisso firmado em dezembro do ano passado pelo governo estadual com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as comunidades indígenas dos Anacés de Bolso e Matões.