Ministério da Economia publica exoneração de Marcos Cintra

O Ministério da Economia formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração de Marcos Cintra do cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil. O decreto que confirma a saída de Cintra foi publicado em edição extra do Diário Oficial da quinta-feira (12).

Ele foi exonerado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quarta-feira (11) depois das manifestações de rejeição à proposta de reforma tributária do governo, que está em elaboração e previa a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

A permanência do secretário se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4% pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva.

A apresentação, feita em evento na terça-feira (10), teve forte reação no Congresso e irritou o presidente Jair Bolsonaro e Guedes, que achou precipitada a antecipação dos detalhes do projeto. Cintra foi substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto.