Metrô e VLTs: contrato avaliado em até R$ 13 bi

Os contratos de concessão da Linha Sul da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e dos veículos leves sobre trilhos (VLTs) de Fortaleza, Sobral e Cariri estão avaliados a princípio entre R$ 12,5 bilhões e R$ 13 bilhões. "Para se ter uma ideia, nós imaginamos que o contrato ao longo dos 30 anos tem uma ordem dessa grandeza. São os custos envolvidos nesse processo. Seria uma estimativa caso tudo isso se confirme pelos estudos que serão realizados. Quando você junta tudo que vai ser movimentado ao longo do tempo, especificamente você tem custos de operação e receitas que devem dar algo em torno disso. Mas essa é uma estimativa muito preliminar que pode ser mais ou menos isso porque depende de cada operador", explicou o diretor-presidente do Metrofor, Eduardo Hotz.

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Ontem (7), foi apresentado o projeto de Parceria Público Privada (PPP) com uma exposição das características gerais do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e da minuta do Termo de Referência que subsidiará os interessados autorizados a desenvolver os estudos da PPP. "O lançamento do edital do PMI será nas primeiras semanas de janeiro do próximo ano. Dessa forma, os interessados terão 45 dias para fazerem a proposta e mais seis meses para realizarem os trabalhos de estudo técnico, com final previsto até abril de 2018", acrescentou Hotz.

De acordo com ele, as propostas serão apresentadas em agosto ou setembro de 2018. "A partir desse ponto nós vamos julgar isso para o governo fazer o edital final da PPP. Acredito que até as eleições nós estaremos com a PPP pronta para por na rua. Pode-se colocar antes ainda do governador eleito", esclareceu.

O diretor-presidente do Metrofor ainda afirmou que a parceria seria concretizada no fim de 2018 e, no máximo, no início de 2019. "Dependendo do estudo que vai ser feito a parceria pode ser um leilão ou pode ser uma concessão por melhor preço. Com esses estudos vão ser montados os modelos de contrato, daí nós vamos ver como vamos avaliar o desempenho e como vamos pagar isso".

Fases

Os interessados em realizar os estudos técnicos devem apresentar os projetos até o próximo dia 22 de dezembro.

Essa consulta pública, o lançamento do edital, o recebimento e julgamento das propostas engloba um cronograma de vai até meados de abril de 2018, que de acordo com Hotz, pode ou não se estender por mais tempo.

A partir disso, serão escolhidos três proponentes, como foi aconselhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

"Normalmente, os interessados são um grupo de investidores ou operadores. Como não se trata de uma licitação internacional, sempre teremos empresas brasileiras. A nossa expectativa é que tenhamos empresas de projetos na área de operação, manutenção, jurídico, meio ambiente e arquitetura e urbanismo", comentou o diretor-presidente .

Eduardo Hotz também admite que os interessados sejam consórcios por conta do valor dos estudos, avaliados em cerca de R$ 7,4 milhões.

"Eu acredito que deva ser uma apresentação de consórcios até porque o custo sendo alto é melhor para um grupo poder bancar o estudo", explicou o diretor-presidente.

O governo estadual espera que ao fim de 2018 as obras do VLT de Fortaleza estejam concluídas para finalizar o processo de concessão.

Proponentes

Até agora, como o secretário da Infraestrutura (Seinfra), Lúcio Gomes, já afirmou, o Sindiônibus e a PricewaterhouseCoopers (PwC) já manifestaram interesse em administrar a Linha Sul e os VLTs.

"Tem também um grupo de chineses interessado da empresa CRRC. Eu já recebi a visita desses três grupos na Seinfra, mas nós esperamos mais interessados nessa PPP. No mínimo três proponentes", acrescentou o titular da Pasta.

"Numa discussão com o TCE sugeriu-se de que não ficasse apenas um representante por uma característica de exclusividade ou fechamento da informação, mas sim que tivéssemos mais de um. Nós entendemos que até três era possível nós controlarmos tecnicamente e conseguirmos dar um suporte e apoio que fosse necessário no processo de discussão de cada um deles, bem como fazer a análise de todos eles em tempo hábil. Então, a partir desses três, será feito o julgamento", afirmou o diretor-presidente do Metrofor.

Características

A Linha Sul possui 24,1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e interliga três cidades na Região Metropolitana de Fortaleza (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza).

Já o Ramal Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implantação. No total, este ramal terá 13,4 quilômetros de extensão e 12 estações.

Uma parte de 5 km e quatro estações já está em operação assistida, desde o mês de julho, transportando passageiros gratuitamente. No Cariri, o VLT possui 9 estações em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral, são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.