Estados garantem acesso à informação

O Estado do Ceará vem progredindo no sentido de promover a transparência das ações e informações em conformidade com as exigências legais em vigor no País. Conforme o último relatório da Escala Brasil Transparente, o Portal da Transparência do Ceará tirou nota máxima.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) criou a metodologia Escala Brasil Transparente (EBT) para avaliar a disponibilidade das informações dos estados na internet, efetuando um ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), mensurando o grau de cumprimento da legislação. Estados e municípios são avaliados através de checklist.

Na terceira edição da EBT foram avaliados, entre julho de 2016 e janeiro de 2017, o total de 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, todas as 27 capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. Nesta avaliação, o Ceará apareceu entre os estados com nota máxima em transparência. Percebe-se, também, que o Estado teve um incremento de 1,94 ponto em relação à 2ª avaliação, realizada em novembro de 2015, em que o Ceará obteve nota 8,06.

Mudanças

No somatório, 11 estados atingiram a nota máxima no ranking. Em todo o País, foram registrados aumentos de nota na terceira avaliação EBT em comparação com a segunda. Dentre os maiores, o Mato Grosso do Sul somou 7,5 pontos, saiu da parte de baixo da lista e também atingiu a nota máxima.

O Sergipe, saiu de2,08 pontos para 9,58. Também deixando os últimos colocados, o Acre teve o acréscimo de 5,97 pontos e chegou à nota 9,3.

Por outro lado, o Rio de Janeiro obteve a maior queda do País em transparência. Perdendo 2,08 pontos, marca apenas 5 e está na penúltima colocação. O pior Estado segue sendo o Amapá, que sequer pontuou em nenhuma das avaliações.