Estado renegocia dívida de R$ 2,1 bi com BNDES e União

Brasília/Fortaleza.. O Tesouro Nacional divulgou ontem (11) o balanço da renegociação das dívidas dos Estados com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ceará está entre os 18 estados que atenderam à contrapartida exigida. O valor da dívida renegociada com a União é de R$ 879.149.981. Quanto ao BNDES, foram renegociados 6 contratos, totalizando R$ 1.307.108.539. Levando em consideração os dois montantes, foram mais de R$ 2,1 bilhões renegociados junto à União e ao banco de fomento.

O Estado teve a solicitação do alongamento da dívida em 240 meses deferida e foi um dos únicos que não pediu junto à União a redução regressiva das parcelas de julho de 2016 à julho de 2018, assim como o Rio de Janeiro. O Ceará também não solicitou parcelamento de pagamentos não realizados.

Entram também na renegociação com União e BNDES os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A renegociação das dívidas garantiu aos estados uma redução extraordinária das parcelas a serem pagas à União, além do alongamento dos débitos dos entes por 240 meses (20 anos), em troca de um teto para as despesas estaduais durante dois anos. A redução do fluxo de pagamentos para a União entre julho de 2016 e junho de 2018 é estimada em R$ 44,743 bilhões, dos quais R$ 157,8 milhões correspondem ao que foi renegociado com o Ceará.

O total de dívidas renegociadas dos 18 estados chegou a R$ 458,9 bilhões. Os dados referem-se aos alongamentos de dívidas com a União da Lei 9.496/97 e de linhas de crédito com recursos do BNDES previstas na Lei Complementar 156/2016.

Parcelas

A renegociação garantiu aos Estados uma redução extraordinária das parcelas a serem pagas à União entre julho de 2016 e junho de 2018, além do alongamento dos débitos dos entes por 240 meses (20 anos), em troca de um teto para as despesas estaduais durante dois anos.

Apenas o Distrito Federal e os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima não solicitaram adesão à renegociação com a União. O Piauí já teve a sua dívida liquidada e o Tocantins já não tinha endividamento com a União no âmbito da Lei 9.496/97.

Com relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, foram renegociados 88 contratos dos 18 estados, num montante de R$ 14,9 bilhões. Nesse caso, o alongamento das dívidas foi por dez anos, com carência de quatro anos.