Despesas do CE avançam 2,35%

A Receita Corrente Líquida (RCL) do Ceará somou, de outubro de 2016 a setembro de 2017, R$ 18,5 bilhões, crescimento de 6,5% em relação a igual período anterior (outubro/2015 a setembro/2016), quando o total atingiu 17,3 bilhões.

No entanto, o valor acumulado das receitas, que alcançou, de janeiro a setembro, R$ 13 bilhões, tem apresentado um volume próximo ao verificado em 2016 (R$ 12,9 bilhões), com alta de apenas 0,25% ante a registrada em 2016. Contudo, se a comparação for com 2014, é possível constatar que a RCL deste ano está 0,6% menor.

Já as Despesas Correntes do Ceará totalizaram R$ 15,7 bilhões de outubro de 2016 a setembro de 2017, resultado maior em 2,35% ante o verificado no período de outubro de 2015 a setembro de 2016: R$ 15,3 bilhões.

No acumulado até setembro de 2017, as despesas correntes estão 1,6% superiores às de 2016, mas 1,6% inferiores às de 2014. A despesa corrente do Poder Executivo do Estado corresponde a aproximadamente 84,9% da RCL acumulada até setembro de 2017. Os dados estão no Boletim de Finanças Públicas nº06, publicado pelo Instituto de Pesquisa e estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

De acordo com o documento, o crescimento da RCL dos últimos doze meses ocorreu em consequência das receitas não recorrentes nos meses de novembro e dezembro de 2016. Também contribuiu a arrecadação de ICMS em junho e julho de 2017, impulsionada pelo Refis promovido naqueles meses.

Caso a comparação restrinja-se ao acumulado até setembro de 2017, deve ser levada em consideração como principal explicação para o leve crescimento de 0,25% o não uso, este ano, dos recursos dos depósitos judiciais.

No acumulado de 2017, as despesas correntes do Governo do Estado cresceram 1,59% ante igual período de 2016. O estudo observa que as receitas foram impactadas por fatores não recorrentes, como as receitas do Refis. Dessa forma, segundo Cláudio André Gondim Nogueira, diretor de Estudos de Gestão Pública do Ipece, e um dos desenvolvedores do estudo, "reforça-se o alerta da necessidade de um contínuo monitoramento da situação fiscal do Estado, especialmente no que se refere ao controle da despesa corrente".