Decreto federal reduz IPI sobre jogos eletrônicos

O governo federal publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os jogos eletrônicos.

O presidente Jair Bolsonaro já tinha, na semana passada, antecipado que estava preparando um decreto para reduzir a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Quando anunciou a intenção de reduzir o imposto sobre o setor, Bolsonaro disse que a ideia era diminuir a carga tributária.

As alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%.

O Decreto trata ainda da redução do IPI para partes e acessórios de consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas em televisão. Nesse caso, a alíquota passa de 40% para 32%. Teve ainda o IPI reduzido de 20% para 16% as máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes.