Concessões estaduais devem avançar

Planejado pelo governo do Estado do Ceará como uma das alternativas mais viáveis para reforçar os cofres públicos estaduais, o Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas deverá ter os primeiros equipamentos anunciados na próxima segunda-feira (13), quando o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deve ser divulgado.

As informações foram repassadas por uma fonte próxima do governo, que indicou ainda a Secretaria de Cidades como a pasta responsável pelos ativos que devem ter o PMI divulgado primeiro pelo governo cearense.

São 12 equipamentos inclusos nas concessões prioritárias do Estado, como o Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquario Ceará; Arena Castelão e Cinturão Digital.

Terrenos da Cagece

No entanto, sob a responsabilidade da Secretaria das Cidades, como a fonte do governo revelou, estão os terrenos do Eixão das Águas e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

A concessão destas áreas estava prevista desde novembro do ano passado para ter a próxima etapa em janeiro de 2017, como deve acontecer na próxima segunda-feira (13).

Nos terrenos, segundo informou o próprio governo cearense em novembro do ano passado, devem ser instalados parques de geração de energia renovável, a partir da luz solar.

O objetivo é arrendar as áreas e ainda obter o pagamento pela concessão em energia gerada a partir dos equipamentos instalados nas áreas. No caso do Eixão das Águas, são 23 mil hectares ao todo, que podem ir à leilão. O potencial de geração do terreno chega a 500 megawatts (MW).

Na época, o secretário-adjunto da Secretaria da Infraestrutura, Renato Rolim, chegou a considerar a possibilidade de a própria Cagece instalar uma planta de geração de até 5 MW em terrenos do Açude Gavião, em Pacatuba, para uso próprio.

Também não se descartou a possibilidade de a estatal fechar parcerias para a investida.