Fortaleza recuperou, em 2017, aproximadamente R$ 60 milhões da dívida ativa. As ações, protagonizadas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), superaram em 100% o valor do ano anterior. Para 2018, a arrojada meta é aumentar em 20% o valor arrecadado. Segundo o órgão informou, o objetivo é que se identifiquem neste ano cerca de R$ 6 bilhões de ativos a serem recuperados.
Ao todo, foram recebidos R$ 58.186.919,53, por meio de acordos e ações judiciais e administrativas, todos referentes a débitos da dívida ativa, em 2017. O procurador municipal e chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Juraci Mourão, apontou que o órgão está entusiasmado. "Arrecadamos 100% a mais do que o ano de 2016, em que já havia arrecadação nossa. Dobramos, portanto, a arrecadação desses créditos. E isto apenas com um controle mais criterioso sobre todo o fluxo de cobrança. É certo que houve REFIS, mas antes disso, já estávamos com uma performance de 57% a mais. Neste ano de 2018, devemos adotar modalidade mais proativa de cobrança, o que indica que podemos melhorar ainda mais", afirmou.
"Essa recuperação é essencial para que a Prefeitura possa ofertar serviços públicos que tendem a melhorar. Os valores arrecadados voltarão para a própria população, como melhorias na infraestrutura da nossa cidade e uma oferta de serviços com maior qualidade. Estes recursos serão destinados a atender às necessidades do povo de Fortaleza", observou o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor), Pedro Quariguasi.
Recursos
Conforme Quariguasi, a recuperação do dinheiro evitou, por exemplo, o aumento de tributos por parte da gestão municipal, uma vez que ofereceu mais recursos, de fontes desconsideradas nos planejamentos. Para 2018, Quariguasi destacou que a meta é ampliar em 20% o valor arrecadado. Segundo ele, a maior parte do dinheiro vem de Imposto Sobre Serviços (ISS), seguida de IPTU e, por fim, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A identificação dos devedores, segundo ele, foi possível graças à implantação de um software, que localizou os débitos.
Mais procuradores
Hoje, Fortaleza possui 58 procuradores, sendo dois na Prodat. Isto, conforme a Apacefor, dificulta os trabalhos, uma vez que tal número é inferior ao disponibilizado em outras capitais de igual ou até menor tamanho. A Associação cobra que a Prefeitura preencha as atuais 20 vagas disponíveis na Procuradoria, a título de investimento, para prosseguir recuperando patrimônio.
Em 2017, foi realizado concurso público para preenchimento de cinco vagas. Contudo, ninguém foi chamado. "Atualmente, Fortaleza é a Capital que, proporcionalmente a sua população, tem o menor quadro de procuradores em atividade além de não ter servidores de apoio ao trabalho dos procuradores. Todo dia, o profissional recebe 100 procurações, e ele sozinho não tem como dar conta", lamentou. Conforme a PGM, o concurso foi feito em 2017 e a previsão é convocar os cinco primeiros colocados até o mês de fevereiro.