Cagece: consórcio para avaliar concessão será definido dia 24

Em mais um passo para verificar a viabilidade de uma concessão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) à iniciativa privada, será revelado, no próximo dia 24 de abril, o consórcio que irá realizar os estudos técnicos relativos à Companhia. O objetivo é realizar uma avaliação econômica e jurídica, entre outros aspectos, para indicar de que maneira a iniciativa privada pode colaborar com a companhia, visando à universalização do acesso ao serviço.

Conforme o Diário do Nordeste tinha informado no dia 9 de março, o governo estadual quer reestruturar a Cagece antes de concedê-la total ou parcialmente à iniciativa privada.

O secretário do Planejamento, Maia Júnior, destacou, à época, que "em razão da pouca atratividade econômica da companhia, algo que pode ser observado nos resultados financeiros da empresa, precisamos melhorar e valorizar esse ativo do Estado".

Maia Júnior tinha apontado, ainda, que o trabalho inicial é "avaliar o atual status da empresa e ver o que pode ser feito para valorizá-la e possibilitar o seu crescimento". Os consórcios vencedores, após os estudos, indicarão propostas de modelagem de participação privada nos serviços de saneamento, que poderão ser na forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP), dentre outros.

Prazo

O prazo para execução dos estudos é estimado entre seis a oito meses. A análise das propostas de modelagem será avaliada de forma conjunta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto.

Concorrência

Ao todo, 23 consórcios estão habilitados para concorrer pela realização de estudos técnicos da Cagece e das companhias do Acre (Depasa), da Paraíba (Cagepa), do Rio Grande do Norte (Caern) e de Santa Catarina.

O grupo foi o segundo a ser anunciado pelo governo federal, em abril, a ter estudos licitados pelo BNDES com esse fim.

Para o segundo grupo, foram escolhidos como pré-classificados para realizarem os estudos técnicos os consórcios BNDES Saneamento (UFC, Geométrica, Proficenter e Sabz); Setape/Serec/SetteCâmara/MacielRocha; e Ceres/Serra Azul/Tostes & De Paula.

Também podem participar dessa concorrência os 20 habilitados para o primeiro grupo, os consórcios Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; CH2M/GO/AAA; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; EY/Felsberg/Muzzi/Ema; KPMG/Sondotecnica/Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar; BNDES Saneamento (PwC, Loeser e Portela, EGIS); e Sanear.

Primeiro grupo

No primeiro grupo estão as companhias de Pernambuco (Compesa), Pará (Cosanpa), Maranhão (Caema), Amapá (Caesa), Sergipe (Deso) e Alagoas (Casal), que já tiveram estudos licitados e ainda aguardam homologação das propostas escolhidas como vencedoras.

Dos demais seis estados que manifestaram interesse em participar do programa, cinco ainda analisam a documentação do banco para a contratação dos estudos e um (Rondônia) realizou a licitação diretamente.

As licitações estão sendo realizadas pelo sistema de pregão eletrônico, na modalidade de menor preço, por meio do portal de Compras Governamentais do governo federal.

Total

Somando obras anunciadas em setembro de 2016, o Projeto Crescer engloba um total de 55 empreendimentos - em áreas de rodovias, ferrovias, terminais portuários, linhas de transmissão de energia, saneamento, entre outras - que respondem por investimentos da ordem de R$ 45 bilhões.