Bolsonaro pretende zerar imposto de importação de itens da cesta básica

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.

Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é, inicialmente, propor à Camex (Câmara de Comércio e Exterior), um comitê vinculado ao Ministério da Economia, zerar a alíquota de importação do arroz vindo de países fora do Mercosul.

A intenção do governo é realizar já nesta semana uma reunião do órgão. Uma das datas em análise é sexta (11), para quando está previsto encontro do comitê-executivo de gestão para definir uma posição.

No entanto, outros produtos, como milho e soja, também poderão ter o mesmo tratamento para conter a alta de preços. Mas deverão ser tratados em uma outra rodada de encontros. A alíquota de importação para países fora do Mercosul é de 12% para o arroz e 8% para soja e milho.

O aumento de preços vem ocorrendo pelos varejistas como resposta ao represamento de produtos pelos agricultores. Segundo técnicos do governo, eles estão fazendo estoque para, assim, elevar o preço dos produtos.

Determinantes
Além disso, representantes de grandes redes de supermercados consideram que o aumento de preços se acelerou por causa de fatores como a desvalorização do real, queda das importações e o crescimento da demanda interna. Outro fator é a alta das exportações.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA – a inflação oficial – é de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação. Os alimentos pesam para os mais pobres. Entre eles a fatia da renda comprometida com alimentação é maior do que entre os mais ricos.

Embora a inflação esteja em seu menor patamar da história, o governo não quer arcar com o ônus político de enfrentar a volta do aumento de preços, especialmente no momento em que o poder de compra dos brasileiros vem sendo achatado pela crise causada pela pandemia da Covid-19.

Projeções do BC indicam que, neste ano, o país deva registrar a mais baixa inflação desde 1994, quando foi criado o Real. A taxa deve fechar abaixo de 2,5%, perdendo só para 1998, quando foi de 1,65%.

Tarifa
Desde a semana passada, na tentativa de dar uma resposta a seu eleitorado, Bolsonaro tem telefonado para empresários de redes varejistas cobrando patriotismo e uma redução temporária de suas margens de lucro.

"Eu tenho apelado a eles. Ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada. Não existe tabelamento", disse o presidente em uma live nesta terça-feira (8).

"Mas [estamos] pedindo para eles que o lucro desses produtos essenciais para a população seja próximo de zero. Eu acredito que, com a nova safra, a tendência é normalizar o preço", afirmou Bolsonaro.

Em conversa com assessores, Bolsonaro se mostrou favorável à retirada da tarifa de importação do arroz.A medida também encontra respaldo entre técnicos da Economia e da Agricultura que estudam usar essa tática para o arroz e outros produtos que podem pressionar a inflação.

No entanto, nas últimas semanas, o presidente tem sido cobrado nas redes sociais por simpatizantes de seu governo pela elevação do preço dos produtos da cesta básica.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% em 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja – itens da cesta.

Dieese
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu. Em São Paulo, a cesta básica custou R$ 539,95, alta de de 2,9% ante julho.

Na pesquisa da entidade, no ano, o preco do conjunto de alimentos necessa?rios para as refeiçõess de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

As queixas levaram Bolsonaro a cobrar uma solução tanto do ministro Paulo Guedes (Economia) como da ministra Tereza Cristina (Agricultura)."Sei que medidas estão sendo tomadas pelo ministro da Economia e pela ministra da Agricultura para nós embasarmos a resposta a esses preços que dispararam nos supermercados", disse o presidente, em uma live nas redes sociais.

Também nesta terça, a ministra da Agricultura admitiu que o preço do arroz está alto no país. Ela, porém, prometeu que o governo conseguirá reduzi-lo. As medidas a serem tomadas não foram explicadas, tanto pela ministra como pelo presidente.

Desabastecimento
Em reunião ministerial, Tereza Cristina disse ainda que não haverá falta do produto no mercado nacional. Ela afirmou que a expectativa é que a safra do arroz seja excelente em 2021.

"O arroz não vai faltar. Agora ele está alto, mas nós vamos fazer ele baixar. Se Deus quiser, teremos uma super-safra no ano que vem", afirmou.

Desde a semana passada, a ministra também acionou a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para monitorar estoques, safras e preços. O presidente tem pedido informações diárias sobre oscilações nos produtos.