Bancos apoiarão pacote do Estado

Instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal participarão de uma ação voltada para alavancagem econômica no Ceará, desenvolvida pelo governo do Estado.

A partir desta quinta-feira (24), terão início as tratativas realizadas pelas áreas técnicas com análises e propostas de produtos a serem disponibilizados pelas entidades.

Dentro de uma semana, o governador Camilo Santana anunciará um pacote do que o Palácio da Abolição está a chamar de "medidas positivas", revelou uma fonte com gabinete na sede do governo estadual. O pacote foi antecipado pelo Diário do Nordeste, na edição do último sábado (19).

A reportagem apurou que, entre essas medidas, estarão incluídos o anúncio de concessões à iniciativa privada de projetos que o poder público estadual não tem condições de tocar sozinho e, ainda, a redução da alíquota do ICMS a um ou dois setores dinâmicos da atividade econômica. Esta será a parte positiva do ajuste.

O lado negativo - o das "medidas amargas" - será anunciado na mesma hora, e ele abrangerá uma série de providências que ampliarão o ajuste fiscal feito no começo deste ano, pelo governador Camilo Santana e pelo seu secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho. A mesma fonte antecipou a este colunista que haverá um corte nas despesas de custeio, citando a do aluguel de automóveis como uma das que serão reduzidas.

Debate

As medidas "positivas" e "amargas" a serem anunciadas foram motivo de discussões prolongadas no Comitê de Gestão do Governo do Estado (Cogerf), integrado pelos secretários da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, pela Procuradoria-Geral do Estado e pelo próprio governador.

Em relação aos projetos do governo do Estado que serão, por concessão, transferidos para a iniciativa privada, a mesma fonte adiantou que, durante o anúncio das medidas, o governador Camilo Santana citará nominalmente as empresas interessadas "e prontas" a assumir seus investimentos e sua gestão pelo prazo de até 30 anos. "E há várias empresas de grande porte com esse interesse. Algumas delas, aliás, já assinaram protocolo com o governo", disse a fonte.

No início deste exercício, o governo cearense adotou uma série de medidas de ajuste fiscal que permitiram -além de uma redução de 25% dos cargos comissionados - uma economia de R$ 31 milhões "só com redução dos gastos de custeio".

A reportagem do Diário do Nordeste tentou conversar ontem com o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, mas ele estava em viagem a São Paulo, onde se reuniu com a direção de um grande banco, tratando "de assuntos do interesse do Estado". De acordo com o que foi possível apurar, o secretário Mauro Filho - de olho no agravamento da crise econômica nacional, que por sua vez se agrava por causa da crise política- adota, sob a orientação do governador Camilo Santana, providências que têm tudo a ver com dívida do Estado, "absolutamente dentro dos padrões da normalidade, e tanto é verdade que ela está em dia".

No Palácio da Abolição, os assessores do governador estão mais preocupados com a manutenção dos recursos destinados a garantir a execução do programa de obras do Governo, razão pela qual se acelera o cronograma para o anúncio e a implementação da política de concessões a ser dotada.

Há uma convicção no Governo do Estado: por causa da crise, ficou indispensável a parceria da iniciativa privada nos grandes projetos. Mas, ao mesmo tempo, há um desafio a ser vencido: a carência do crédito, que, além de escasso, ficou mais caro por causa do aumento das taxas de juros e, ainda, pela retração do BNDES, que restringiu seus financiamentos.