Os avanços tecnológicos têm causado muitas transformações nos processos humanos, entre eles, na geração de empregos. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, as inovações, que são observadas no mundo inteiro, têm impulsionado o aumento no número de vagas de trabalho sem vínculo empregatício e uma mudança no perfil de todo o mercado de trabalho.
"Essas mudanças são resultado do que está acontecendo no mundo inteiro. A mudança do perfil do mercado de trabalho se dá com a própria inovação tecnológica. Basta andar pelas ruas para ver, por exemplo, que os táxis estão sendo paulatinamente substituídos pelos aplicativos de transporte", afirma Marinho. Ele ressalta que o trabalho home office, com horários e jornadas completamente diferentes dos tradicionais, ganha cada vez mais espaço.
Diante disso, o titular da Pasta avalia como necessárias novas mudanças referentes ao trabalho no Brasil, que devem ser apresentadas no início do próximo ano. "Designamos grupos de trabalho e vamos aguardar os resultados para fazer as propostas do que precisa ser adequado", revela.
Informais
Exemplificando essas transformações, o pesquisador e economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), Hélio Zylberstajn, aponta significativa movimentação de renda por meio dos trabalhadores informais.
"Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), em agosto havia cerca de 19,4 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) no Brasil. A renda média mensal deles (R$ 1.310) durante um ano gera um impacto sete vezes maior que o da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)", ressalta Zylberstajn.
No Ceará, no fim do primeiro semestre, os trabalhadores por conta própria sem CNPJ somavam mais de 1 milhão de pessoas, cujos rendimentos movimentaram R$ 9,6 bilhões em um ano. O montante é 10 vezes maior que os R$ 894 milhões que devem ser sacados pelos 2,8 milhões de cearenses beneficiados com o saque imediato do FGTS, segundo a Caixa Econômica Federal.
O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Reginaldo Aguiar, explica que o avanço da informalidade foi intensificado pela crise. "A economia tem crescido a taxas medíocres. Não tem como haver geração de emprego formal com esse cenário".
Adaptação
As instituições e legislações brasileiras já estão se adaptando às transformações pelas quais o mercado vem passando. O secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará (Sedet), Kennedy Montenegro Vasconcelos, avalia que o processo de virtualização dos serviços é um deles. "A carteira de trabalho digital e a oferta de serviços através do site do Sine (Sistema Nacional de Emprego) indicam isso".
Além disso, Vasconcelos cita aplicativo desenvolvido pela Sedet e operacionalizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) que conecta o autônomo ao mercado de demandas do serviço informal. O recurso irá complementar o Emprega Mais Brasil, sistema de intermediação do Governo Federal para mão de obra. A previsão da Pasta é que o aplicativo inicie a operação já no mês que vem.
*A jornalista viajou a convite da Abrapp