Sistema de registro do Ceará será replicado em outros dez estados

Software desenvolvido pela Junta Comercial do Ceará com investimento do Sebrae Nacional reduziu tempo médio de abertura de empresas de 145 dias para 36 horas. Tecnologia já é utilizada por sete estados e chegará a mais três

Sistema desenvolvido no Ceará para dar mais agilidade ao processo de abertura de empresas alcançará outros dez estados brasileiros. O projeto, batizado de "Empreendedor Digital", foi desenvolvido pela Junta Comercial do Ceará (Jucec) a partir de um investimento de R$ 7 milhões do Sebrae Nacional e já é utilizado por outros oito estados no País. Em breve, chegará a mais três.

Para custear a distribuição da tecnologia às outras administrações estaduais, o Sebrae Nacional garantiu novo aporte de R$ 22 milhões. Na avaliação da presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a medida consolida o Estado como um hub tecnológico no registro mercantil do País.

O procedimento virtual para a abertura de empresas, que tornou-se obrigatório em maio deste ano no Estado, possibilitou que o tempo médio para o registro de novos negócios despencasse de 145 dias para apenas 36 horas. Segundo Carolina, isso só foi possível com o investimento do Sebrae Nacional, que enxergou a possibilidade de ampliar a utilização do sistema para outras regiões do Brasil.

"Nós já conseguimos zerar o número de fraudes com a implementação dessa tecnologia, porque trabalhamos com cruzamento de dados e imutabilidade de documentação dos empreendedores. Também compartilhamos os dados com outros órgãos que participam do processo de legalização e emitimos o certificado digital", afirma a presidente da Jucec.

Na primeira etapa do projeto, em maio, o programa foi implementado primeiro no Ceará e, gradativamente, aderido também por Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Na segunda etapa, prevista para o próximo ano, serão contemplados os estados do Amapá, Pará e Goiás.

Compartilhamento

Carolina pondera que o novo aporte de R$ 22 milhões será distribuído igualmente entre os estados para aprimorar as duas utilidades do software, que é o registro das empresas e a integração de informações entre órgãos públicos, como Governo, prefeituras municipais, Corpo de Bombeiros e a Receita Federal.

"Antigamente, o processo para abertura de negócios era feito de forma apartada. Isso porque as informações vinham para a Junta, depois para a Receita e assim por diante. Não havia compartilhamento de dados, causando insegurança jurídica. Hoje, a gente dispara esses dados para os órgãos e eles fazem as emissões dos documentos específicos de forma mais segura e mais rápida. O software abriga os dados na nuvem", explica.

Simplificação

Como resultado do uso da nova ferramenta, de maio a novembro deste ano houve um crescimento de 25,5% do número de registros de firmas (53,3 mil) em comparação a igual período do ano passado (42,4 mil). "Com essa nova etapa do aporte, vamos aplicar novas tecnologias para automatizar ainda mais o processo, o que vai facilitar e simplificar ainda mais para órgãos e empresas", aponta Carolina.