O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego, implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro do ano passado, já identificou 871 pedidos fraudados no Ceará até a última segunda-feira (10), num total de R$ 5.015.594 bloqueados, informou ontem (11) o Ministério em nota. Entre os estados brasileiros, o Ceará ocupa a sétima posição no número de fraudes constatadas, logo atrás da Bahia, com 1.455 pedidos identificados.
De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o novo sistema de combate a fraudes permite acompanhar todo o processo entre o pedido do benefício e o pagamento feito pela Caixa. Dessa forma, a plataforma vai possibilitar uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos.
"Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o emprego", afirmou o ministro.
Segundo Nogueira, a base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o que também ajuda a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS). "A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras", informou.
Precisão
Ainda conforme o ministro do Trabalho, o rastreamento proporciona mais precisão e qualidade das informações, possibilitando uma maior agilidade no combate às fraudes. Ao todo, o investimento no sistema antifraude no seguro-desemprego foi de R$ 72 milhões.
São Paulo, que concentra a maior população do País, lidera o ranking, com 5.257 pedidos fraudados já apurados pelo Ministério do Trabalho, seguido de Maranhão, com 3.733 casos, e Alagoas, com 2.386 pedidos de seguro fraudados.
O ministro Ronaldo Nogueira informou ainda que a nova ferramenta irá possibilitar que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho. O empregador informará a demissão sem justa causa por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta analisará se esse trabalhador preenche os requisitos do seguro-desemprego. Em caso positivo, ele receberá informações via SMS, e-mail e telefone sobre o andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.
Cruzamento de dados
Para implantar o sistema antifraudes, o Ministério do Trabalho reestruturou a Coordenação Geral de Informática (CGI), adquirindo equipamentos e softwares que vão permitir a análise e auditoria de um grande volume de dados de todo o País.
A plataforma faz o cruzamento das informações, construindo "trilhas" para a análise de amostras dos requerimentos. Neste momento, está em operação apenas uma "trilha" de rastreamento, mas até julho, estarão implantadas mais de 30, que permitirão verificar um maior número de fraudes no seguro. "Será possível acompanhar todo o processo, desde o momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do seguro-desemprego pela Caixa", explica Nogueira.
As fraudes são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.