A investigação em curso sobre desvio de verba no fornecimento de merenda escolar em Aquiraz traz diversos indícios de possíveis irregularidades no processo legal da administração pública. Entre eles, os vereadores estão apurando a compra de quase 5 toneladas de carne e outros produtos que não teriam sido entregues na totalidade durante o mês de dezembro do ano passado, quando não há muitas atividades escolares.
Segundo o prefeito Bruno Gonçalves (PL), no entanto, a operação seria para garantir alimento durante os reforços escolares. Ele negou os fatos e garantiu que os produtos teriam, sim, sido entregues às escolas.
Segundo documentos aos quais o Diário do Nordeste teve acesso, a Prefeitura de Aquiraz registrou 4 notas fiscais contendo o recebimento de carnes e outros e produtos. Três delas foram emitidas no dia 10 de dezembro: uma com 337 quilos de carne bovina moída, outra com 1.426 quilos de carne, e a última com 987 quilos. No dia 29 de dezembro, outra nota fiscal indica a compra 2.136 quilos de carne moída.
Juntas, as notas somam R$ 297.958,84 para a compra de itens como frutas, verduras, sal, leite integral, chuchu, flocos de milho, aveia em flocos e cerca de 4,8 mil quilos de carne moída.
E, apesar dos documentos da Prefeitura de Aquiraz indicarem para quais escolas esses produtos seriam enviados, não há registros de entrega de todos os produtos na Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. Segundo as notas registradas pela prefeitura, foram repassados às escolas no dia 10 dezembro, por exemplo, mesmo dia da emissão das notas fiscais, lotes de "ovos de galinha caipira" e "produtos de cesta básica. Não houve, contudo, qualquer detalhamento do que de fato foi entregue às unidades municipais de ensino.
Fato curioso é que todas as notas fiscais são assinadas pela coordenadora Aurilene Pereira de Souza, para então ter os produtos repassados às escolas.
Já as notas de empenho foram assinadas pelo ex-secretário de educação, Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho.
A denúncia que gerou a abertura da investigação na Câmara levanta, no entanto, o questionamento de que a Prefeitura não detém de capacidade para armazenar toda essa quantidade de carne, considerando que as entregas foram confirmadas no mesmo local e não há registro do recebimento dos itens nas escolas.
Reposta do Prefeito
Questionado sobre a entrega das carnes durante o mês de dezembro, o prefeito Bruno Gonçalves reforçou o fato de que as escolas estavam tendo atividades "normais" durante o mês de dezembro, principalmente pelo reforço escolar. Ele também confirmou ter entrado em contato com a Secretaria da Educação municipal e com a empresa envolvida no caso (A Cavalcante de Assunção Alencar Eireli ME), que confirmaram o recebimento dos produtos de forma integral.
"Essa questão das carnes, nós entramos em contato com a secretaria e com a empresa para a gente saber como foi fornecido. O que me disseram é que 100% do material que estava aqui, foi entregue. Entre todo para as escolas", disse Bruno Gonçalves.
"Estava tendo aula no mês de dezembro por causa do reforço escolar. O mês de dezembro teve aula normal. Todas as escolas freezer, geladeira e almoxarifado para armazenar os produtos", completou.
O chefe do Executivo de Aquiraz também negou ter conhecimento de que todos os produtos estavam sendo recebidos apenas pela coordenadora de alimentação escolar, Aurilene Pereira de Souza, algo mostrado pelos documentos e registros da Câmara dos Vereadores aos quais a reportagem teve acesso.
"Tudo ser entregue à Aurilene e não às escolas, eu desconheço. Os diretores recebem os documentos e assinam", disse Bruno.