Após recusa dos tripulantes em negociar mudanças permanentes na remuneração, a Latam Brasil comunicou os funcionários que começará a redução do quadro. Pela convenção coletiva da categoria, a empresa deve primeiro oferecer um programa de demissão voluntária (PDV).
O prazo para solicitar entrada no programa começa nesta sexta e vai até dia 4 de agosto. Depois dessa fase, a empresa pretende desligar ao menos 2.700 tripulantes.
Em processo de recuperação judicial, a Latam Brasil emprega 2.000 pilotos e 5.000 comissários. Segundo a empresa, os ajustes no cálculo da remuneração são necessários para equilibrar seus custos com os das concorrentes, antecipando um período maior disputa no mercado. O setor aéreo foi um dos mais afetados pela crise provocada pela pandemia.
O comunicado vem logo após resultado de votação online realizada pelo Sindicato dos Aeronautas (SNA) nesta sexta (31) em que comandantes, copilotos e comissários da Latam negaram autorização para que a entidade negociasse mudanças permanentes de salário.
Na consulta realizada pelo sindicato, 79% dos comissários, 71% dos copilotos e 74% dos comandantes votaram contra a autorização.
"A Latam conseguiu um fato histórico porque fez com que até aquele que vai ser demitido votasse contra [a autorização de negociação], porque entende que ela é ultrajante, desnecessária e abusiva", afirma Ondino Dutra, presidente do SNA.
Diferente de Gol a Azul, que negociaram acordos de redução de salário e jornada por 18 meses, a Latam propõe que ao final desse período mudanças permanentes no cálculo da remuneração sejam implementadas para diminuir os salários.
Votação
Uma proposta da companhia nesses termos foi votada pela categoria no final da última semana e rejeitada. Segundo Dutra, os tripulantes aceitam uma redução temporária de jornada e salário, mas não a permanente.
"Redução permanente de salário sem redução de jornada e sem garantia de emprego é ilegal, a CLT não permite", afirma o presidente do sindicato.
Segundo o SNA, a proposta da empresa levava a uma queda de até 60% dos salários. A companhia nega esse percentual de mudança, mas não revela de quanto seria.
O próximo passo da entidade é pedir uma nova audiência ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a quem o SNA havia pedido mediação. O objetivo da nova reunião é esclarecer o procedimento para as demissões, dado que a convenção coletiva estabelece uma série de critérios para desligamentos.
"A pandemia do Covid-19 representa a maior crise de saúde pública da história, que afeta drasticamente toda a indústria mundial da aviação. A Latam é a maior e mais antiga das três empresas que atuam no Brasil e é a que mais remunera os tripulantes em voos domésticos e internacionais", afirma a empresa em nota.