O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do Instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus. O anúncio foi feito ontem (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da Covid-19 no País. Segundo ele, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente.
O governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus. Hoje, quem paga o salário neste período de afastamento por doença do profissional que tem carteira assinada é o patrão.
Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos. Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade de que o coronavírus se espalhe ainda mais. "Não queremos que essa pessoa (segurado) tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais", disse Bianco.
Como proceder
Para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS ou baixar o aplicativo em seu celular. "Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone. O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico", afirmou o secretário especial.
Esquema de plantão
No anúncio, foi dito ainda que as agências do INSS deverão seguir em funcionamento, mas apenas em esquema de plantão, com atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados a acessarem os serviços do Instituto de forma remota.
No entanto, já nesta quinta, para evitar o contágio do coronavírus, as agências do INSS não abriram suas portas ao público na capital paulista e em parte das cidades da Região metropolitana de São Paulo.
BPC
O governo também anunciou ontem, 19, a suspensão da exigência de adesão ao Cadastro Único para o recebimento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e para conceder o auxílio emergencial de R$ 200 mensais para trabalhadores informais que perderem a renda devido à crise provocada pelo avanço do novo coronavírus no País. No caso do auxílio emergencial, o governo utilizará o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como base de dados para conceder a ajuda. A medida deve custar R$ 5 bilhões à União, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
A fila hoje é de 470 mil pedidos, a maioria de pessoas com deficiência. Ele disse que praticamente todos os servidores do órgão passarão a trabalhar de forma remota, com pouco atendimento presencial.