A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (10) que não irá autorizar a temporada de cruzeiros 2021-2022 no Brasil, por enquanto. Sem nenhuma previsão de reconsideração do posicionamento, a postura preocupa o setor, que já recebe uma avalanche de ligações dos passageiros e avalia que o Brasil pode até sair das rotas dos navios.
As consequências são apontadas pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Ceará (Abav-CE), Murilo Santa Cruz. Segundo ele, o segmento já dava como certa a realização da próxima temporada e foi pego de surpresa.
Ele ainda revela que eram previstos três cruzeiros com parada no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, sendo um deles já no fim de outubro.
"O setor já dava como certa a retomada dos cruzeiros marítimos, com vários grupos agendados, alguns de saídas que foram canceladas desde o início da pandemia. Ainda não sabemos se é uma decisão final ou um ruído de comunicação, mas de qualquer forma provoca um estrago grande no mercado", avalia.
Demais modais liberados
Ele argumenta que o posicionamento não tem amparo técnico-científico, tendo em vista que os demais modais de viagens estão liberados e que a atividade possui um dos mais rígidos protocolos sanitários.
"Basta observar os aeroportos abertos, a hotelaria funcionando, os estádios de futebol na iminência de iniciar a abertura, os shoppings funcionando a todo vapor. O vírus só se manifesta a bordo de um navio?", questiona.
Santa Cruz detalha, que poucas horas após a divulgação do parecer, os clientes já não param de ligar para as agências para saber se suas viagens foram canceladas.
Outro fator de preocupação apontado por ele é a insegurança jurídica nas relações de consumo que a situação traz, que pode gerar até mesmo a saída do Brasil das rotas de cruzeiro definitivamente.
"O setor acredita que se essa decisão for mantida, ela pode significar o fim da temporada de cruzeiros na América do Sul e não só dessa, de todas as próximas que viriam. É algo que traz instabilidade, uma insegurança jurídica para essas relações de consumo sem precedentes"
Conforme o presidente da Abav-CE, os navios já iriam iniciar a travessia da Europa para o Brasil no próximo dia 7 de outubro.
Sem navios confirmados
O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, por outro lado, revelou que ainda não haviam cruzeiros confirmados para atracarem no Porto de Fortaleza, mas apenas a solicitação de uma empresa ainda sem proposta final.
"Nós recebemos a solicitação para saber se poderíamos dar apoio no Porto do Mucuripe. Nós dissemos que sim, mas a Sesa (Secretaria da Saúde do Estado) ainda não tinha respondido. Se a Anvisa já antecipou que não pode, então não tem prejuízo", esclarece.
Pinho detalha que não havia nem mesmo uma data prevista para essa solicitação.
Sobre o Brasil sair das rotas de cruzeiros, ele afirma não acreditar nessa possibilidade e que na temporada 2022-2023 isso deve ser normalizado.
"O mercado existe, existem passageiros, então não acredito nisso. Além do mais, o setor já está parado há quase dois anos", conclui.
O último cruzeiro a atracar no Porto de Fortaleza foi o MS Volendam em 1º de março do ano passado, ainda na temporada 2019-2020, que somou seis navios ao todo, quatro a menos que o previsto inicialmente por conta da pandemia. Ainda assim, as embarcações trouxeram à Capital cerca de 8,5 mil pessoas, entre passageiros e tripulantes, conforme a Companhia Docas, administradora do terminal.
Negociações
A Associação Internacional das Linhas de Cruzeiros no Brasil (Clia Brasil) revelou, em nota, que segue tentando viabilizar a temporada 2021-2022 e que já há reuniões com os órgãos competentes pela liberação para tratar do assunto nos próximos dias.
A associação reforça que segue um rigoroso protocolo sanitário em todo mundo com a aprovação em cerca de 50 países. Ao todo, 1,5 milhão de pessoas já voltaram a fazer viagens de cruzeiro em mais de 170 navios.
"Estes protocolos foram criados por médicos, cientistas e especialistas, em consonância com as autoridades sanitárias de todo o mundo, sempre colocando a segurança dos hóspedes, tripulantes e das cidades visitadas em primeiro lugar. Além disso, foram feitos para atender aos mais altos graus de exigência, sempre prontos para possíveis ajustes de acordo com as exigências de cada região ou país", reitera o comunicado.
A Clia Brasil ainda pontua que o setor é "vital para a recuperação econômica nacional e global, além de grande indutor de empregos e do turismo em geral". A estimativa da instituição é que a temporada 2021-2022 injete R$ 2,5 bilhões na economia nacional e gere 35 mil empregos.
Remarcações e reembolso
O presidente da Abav-CE, Murilo Santa Cruz, explica que, caso as viagens sejam realmente canceladas, há duas resoluções para os passageiros prejudicados:
- Para aqueles que adquiriram os pacotes antes do dia 30 de junho deste ano, quando ainda vigorava o estado de calamidade pública no País, esses podem remarcar seus bilhetes ou receber o reembolso até 31 de dezembro de 2022.
- Já para quem fechou pacotes após 30 de junho, vigora o Código de Defesa do Consumidor que prevê somente o reembolso dos valores.
"Isso juridicamente, porque na prática a gente não sabe como vai funcionar. As empresas estão amargando prejuízos altíssimos com a pandemia. É algo que vai ser alvo de judicialização", alerta.