As cobranças indevidas e/ou abusivas protagonizaram a maior parte das reclamações levadas pelos cidadãos ao Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) em 2018. De acordo com levantamento realizado pelo órgão, foram 9.380 queixas registradas ao longo do ano passado. A entidade realizou 20.504 atendimentos, um crescimento de 6,6% na comparação com o ano de 2017.
Além das cobranças indevidas e abusivas, problemas em relação à cobrança de taxas de juros também comprometeram o sono dos fortalezenses no último ano. Conforme o Procon Fortaleza, 1.563 queixas protocoladas se encaixaram nessa categoria no ano passado. Em seguida, aparecem os produtos com vícios ou avarias (1.251).
Além dos principais problemas que chegam ao órgão, o Procon Fortaleza também enumera os mais comuns objetos de queixas. O cartão de crédito ainda lidera o ranking de reclamações, com 2.959 queixas; seguido por outros contratos (escolas, imobiliárias, seguradoras), com 1.913 registros; e prestação de serviços de água e esgoto, com 1.659.
O levantamento ajuda a nortear a entidade na hora de traçar ações de atendimento. Para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, na próxima sexta-feira (15), o Procon Fortaleza estará na Praça do Ferreira com mutirão de renegociação de dívidas e orientação jurídica para os interessados em registrar reclamações.
A entidade promove ainda atendimento na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), onde haverá palestra com empresários do comércio sobre a importância em manter saudáveis as relações de consumo. "Teremos a linha direta com 36 empresas, fazendo um trabalho para solucionar os problemas e buscando harmonizar as relações de consumo", detalha a diretora institucional do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
Mutirão
Além do Procon Fortaleza, o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), também realiza mutirão de atendimento na Praça do Ferreira na próxima sexta. A entidade vai prestar serviços de auxílio para a renegociação de dívidas e orientação jurídica no dia 15 e também na própria sede do Decon, entre os dias 11 e 14 de março. Somente na Capital, o órgão espera realizar cerca de três mil atendimentos. Também serão realizados atendimentos no interior do Estado, nas unidades do Decon e por meio do Decon Viajante.
"No mutirão existe a vantagem de uma possibilidade de parcelamento maior. Nós buscamos condições bem especiais", destaca a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio.
Envolvida na ação, a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) participa do mutirão na Praça do Ferreira com mais de 40 advogados à disposição do consumidor. "Teremos atendimento entre 9h e 15h. O ideal é que o consumidor leve para o mutirão todos os documentos relacionados ao problema para que o profissional possa orientá-lo e encaminhá-lo", explica Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.