A Caixa Econômica Federal divulgou, em janeiro, o novo calendário do Bolsa Família 2021. Para saber qual o dia para o recebimento do benefício, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular.
Desde dezembro, a Caixa vem realizando a migração das contas bancárias dos beneficiários para o aplicativo da Caixa Econômica, o Caixa Tem. Em março, deverão ser contemplados os beneficiários com NIS 1, 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
Vale lembrar que o beneficiário do Bolsa Família pode continuar usando o cartão Bolsa Família ou Cartão do Cidadão, pois esses cartões permitem fazer saques da conta Poupança Social Digital.
Além disso, o governo federal já anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Calendário Bolsa Família 2021
A família deve observar o dígito final do NIS, impresso no cartão do titular, para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque. Veja o calendário completo de 2021 divulgado pelo Ministério da Cidadania:
Final do NIS 1
- Janeiro: 18/01
- Fevereiro: 11/02
- Março: 18/03
- Abril: 16/04
- Maio: 18/05
- Junho: 17/06
- Julho: 19/07
- Agosto: 18/08
- Setembro: 17/09
- Outubro: 18/10
- Novembro: 17/11
- Dezembro: 10/12
Final do NIS 2
- Janeiro: 19/01
- Fevereiro: 12/02
- Março: 19/03
- Abril: 19/04
- Maio: 19/05
- Junho: 18/06
- Julho: 20/07
- Agosto: 19/08
- Setembro: 20/09
- Outubro: 19/10
- Novembro: 18/11
- Dezembro: 13/12
Final do NIS 3
- Janeiro: 20/01
- Fevereiro: 17/02
- Março: 22/03
- Abril: 20/04
- Maio: 20/05
- Junho: 21/06
- Julho: 21/07
- Agosto: 20/08
- Setembro: 21/09
- Outubro: 20/10
- Novembro: 19/11
- Dezembro: 14/12
Final do NIS 4
- Janeiro: 21/01
- Fevereiro: 18/02
- Março: 23/03
- Abril: 22/04
- Maio: 21/05
- Junho: 22/06
- Julho: 22/07
- Agosto: 23/08
- Setembro: 22/09
- Outubro: 21/10
- Novembro: 22/11
- Dezembro: 15/12
Final do NIS 5
- Janeiro: 22/01
- Fevereiro: 19/02
- Março: 24/03
- Abril: 23/04
- Maio: 24/05
- Junho: 23/06
- Julho: 23/07
- Agosto: 24/08
- Setembro: 23/09
- Outubro: 22/10
- Novembro: 23/11
- Dezembro: 16/12
Final do NIS 6
- Janeiro: 25/01
- Fevereiro: 22/02
- Março: 25/03
- Abril: 26/04
- Maio: 25/05
- Junho: 24/06
- Julho: 26/07
- Agosto: 25/08
- Setembro: 24/09
- Outubro: 25/10
- Novembro: 24/11
- Dezembro: 17/12
Final do NIS 7
- Janeiro: 26/01
- Fevereiro: 23/02
- Março: 26/03
- Abril: 27/04
- Maio: 26/05
- Junho: 25/06
- Julho: 27/07
- Agosto: 26/08
- Setembro: 27/09
- Outubro: 26/10
- Novembro: 25/11
- Dezembro: 20/12
Final do NIS 8
- Janeiro: 27/01
- Fevereiro: 24/02
- Março: 29/03
- Abril: 28/04
- Maio: 27/05
- Junho: 28/06
- Julho: 28/07
- Agosto: 27/08
- Setembro: 28/09
- Outubro: 27/10
- Novembro: 26/11
- Dezembro: 21/12
Final do NIS 9
- Janeiro: 28/01
- Fevereiro: 25/02
- Março: 30/03
- Abril: 29/04
- Maio: 28/05
- Junho: 29/06
- Julho: 29/07
- Agosto: 30/08
- Setembro: 29/09
- Outubro: 28/10
- Novembro: 29/11
- Dezembro: 22/12
Final do NIS 0
- Janeiro: 29/01
- Fevereiro: 26/02
- Março: 31/03
- Abril: 30/04
- Maio: 31/05
- Junho: 30/06
- Julho: 30/07
- Agosto: 31/08
- Setembro: 30/09
- Outubro: 29/10
- Novembro: 30/11
- Dezembro: 23/12
Como se inscrever no Bolsa Família?
O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios, onde um responsável familiar deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). No entanto, as famílias passam ainda por uma seleção que vai considerar as regras do programa e a quantidade de famílias atendidas no município, além do limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.
Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve comprovar:
- Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
São ainda critérios para permanecer no programa:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Como saber se o cadastro do Bolsa Família foi liberado?
Quando é feito o cadastramento, o atendente orienta que através do aplicativo do Bolsa Família é possível fazer essa consulta. Ao abrir o app existe uma tecla digital escrita Consulte seu Benefício, ela abre uma página indicando para digitar o CPF, a pessoa também pode escolher digitar o NIS. Nessa aba, o usuário saberá a situação do seu benefício.
Outra opção é realizar a consulta também por ligação telefônica, gratuita, através do número 0800 707 2003, ligada ao MDS, ou para 0800 726 0207, ligada à Caixa Econômica Federal.
Essas linhas possuem horários específicos de atendimento de acordo com o dia da semana: de segunda à sexta das 8h às 21h. Sábados das 10h às 16h. É importante ter sempre em mãos o número do CPF cadastrado.
É possível se cadastrar no Bolsa Família pelo telefone?
Sim, durante o período de calamidade pública, o governo federal autorizou o cadastro e atualização cadastral do CadÚnico via telefone ou e-mail. No atendimento por telefone ou meio eletrônico a família fica dispensada de apresentar a documentação de seus componentes, podendo apenas declarar os dados e as demais informações necessárias para preenchimento dos formulários.
A medida tem como objetivo ampliar o acesso das famílias ao cadastro que é utilizado para diversos benefícios sociais do governo.
Quem recebe Bolsa Família tem direito ao auxílio emergencial?
Ainda não há informações oficiais, mas é quase certo que os beneficiários do Bolsa Família receberão o novo Auxílio Emergencial. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo irá trabalhar em uma nova proposta para o programa Bolsa Família após o fim da nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial.
Bolsa Família no Caixa Tem
A abertura da conta poupança digital para os beneficiários do Bolsa Família está sendo feita de forma automática e não terá nenhum custo.
Veja como vai funcionar a migração do Bolsa Família para o Caixa Tem:
- Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
- Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
- Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
- Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).
Com o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, os beneficiários também poderão realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual ou o QR Code. Além disso, também é possível realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos pelo aplicativo ou nas casas lotéricas, clicando na opção "Pagar na Lotérica" do Caixa Tem.
Governo promete aumento no valor do benefício
Segundo informações do Ministério da Cidadania, há estudos sendo feitos para que ocorram mudanças no programa em 2021. Uma delas, seria no valor de pagamento, de R$ 190 (atual) para R$ 200 por mês. Na proposta de mudanças está também a ampliação de famílias atendidas.