3ª expansão do Pecém só terá início em 2017

Anteriormente previstas para começarem no início deste ano, as obras da terceira fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, devem ser iniciadas apenas em 2017 e concluídas até 2020.

A previsão foi dada pelo ex-secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, durante a transmissão do cargo de titular da pasta para o engenheiro civil André Facó. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) na manhã de ontem.

O edital para contratação da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente às obras deve ser publicado ainda neste mês de janeiro, mas ainda há um longo processo pela frente até que se iniciem as intervenções.

"Dentro de um prazo de seis a oito meses, esse Eia/RIMA vai passar pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o órgão vai fazer audiência pública, e vai aprovar o projeto. Depois disso, é possível licitar (a obra). Depois de licitar, o Ibama vai conceder a LI, que é a licença de instalação", explica o ex-secretário.

Atraso

De acordo com o diretor de Expansão da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), Luiz Hernani de Carvalho Junior, o atraso de cerca de dois anos para viabilizar o início da terceira ampliação do terminal se deveu à necessidade de cumprimento de exigências do Ibama para minimizar os impactos ambientais. A empresa, que gerencia o Porto do Pecém, é vinculada à Seinfra.

A expansão está orçada em R$ 1,4 bilhões, englobando a instalação de um quebra-mar com cerca de 2.800 metros, dois berços para granéis líquidos, que atenderão à futura refinaria de petróleo Premuim II, e dois berços para granéis sólidos, direcionados prioritariamente à Transnordestina.

Refinaria

O ex-secretário Adail Fontenele calcula que se a refinaria tiver suas obras iniciadas ainda na metade deste ano será concluída em 2020, caso a Petrobras cumpra o cronograma. A estatal, entretanto, ainda não anunciou quando haverá licitação para as obras do empreendimento.

Da parte do Governo do Estado, Fontenele diz que já foram cumpridas todas as obrigações para viabilizar a instalação usina, restando apenas a conclusão da Reserva Taba dos Anacés.

A área servirá para abrigar os índios que habitavam o local destinado à refinaria e teve obras iniciadas em setembro último. Ainda de acordo com o ex-secretário, as intervenções no local devem ser concluídas até o final deste ano.

Reserva

A reserva terá 163 unidades habitacionais (de 80 metros quadrados de área cada uma), para cada uma das 163 famílias a serem realocadas, escola indígena, posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto (fossas sépticas), acessos pavimentados, terraplenagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE-085, em Caucaia, adquirida pelo Governo do Estado.

Segunda expansão

A segunda etapa de expansão do Terminal Portuário do Pecém, que está com cerca de 40% de conclusão, deverá ser finalizada na segunda metade de 2016.

As obras incluem uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.570 metros de extensão; pavimentação de 1.065 m sobre o quebra-mar; ampliação do quebra-mar em 90 m (engorda) e a implantação do sétimo, oitavo e nono berços do terminal portuário.

"Hoje, nós já temos os serviços de quebra-mar de engorda com 80% de conclusão. Nesse momento, estão sendo construídos os berços sete e oito e posteriormente iremos iniciar o berço nove. A nova ponte de acesso deve começar a ser construída ainda neste ano", afirma o diretor de Expansão da Cearáportos, Luiz Hernani de Carvalho.

Porto precisa de visão estratégica

O desafio de pensar o Porto do Pecém para além dos quatro anos deste mandato foi um dos primeiros compromisso assumidos pelo novo secretário de Infraestrutura, André Macêdo Facó. Em solenidade realizada ontem pela manhã, no auditório da Seinfra, o ex-titular da pasta, Adail Fontenele, assinou o termo de transmissão de cargo para o engenheiro civil, que passa a ser o responsável por um a das mais importantes secretarias indutoras do desenvolvimento econômico do Ceará.

"Nós temos que ver o Porto do Pecém como um dos principais indutores de desenvolvimento do Estado do Ceará. Principalmente quando nós tivermos a ampliação do Canal do Panamá, nós teremos um aumento significativo do fluxo desses navios. E o Porto do Pecém tem uma localização estratégica. Então, nós temos que ter uma visão um pouco mais ampliada, não simplesmente para esses quatro anos, mas para o futuro, para que de forma geral nós possamos contribuir de maneira muito efetiva para o desenvolvimento econômico do Estado", destacou Facó.

Com relação à instalação da refinaria da Petrobras no Ceará, Facó prometeu "mergulhar na questão para realmente tentar entender nesse momento de planejamento, de início de gestão, se há ainda algo dependente do Estado ou para sabermos se nós podemos ter outra forma de atuação nisso".

Perfil

André Macêdo Facó é graduado e mestre em Engenharia pela Universidade Federal do Ceará e possui MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento. Funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) desde 2004, assumiu em 2013 o cargo de diretor-presidente da companhia e a vice-presidência do conselho de administração. 

Murilo Viana
Repórter