Julho também começou com flagrante de descumprimento ao decreto de combate à pandemia em Fortaleza. Na noite desta sexta-feira (2), as equipes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Guarda Municipal dispersaram uma multidão reunida da praça da Gentilândia, no bairro Benfica.
Dezenas de pessoas se aglomeravam sem máscara e sem distanciamento social, o que configura desrespeito às diretrizes dos decretos estadual e municipal.
No vídeo gravado pelos agentes, é possível observar jovens consumindo bebidas alcoólicas uns próximos aos outros. Na mesma ação, um estabelecimento comercial foi interditado.
Junho teve 17 infrações em média por dia
Ao longo de todo o mês de junho, a Agefis e a Guarda Municipal da Capital cearense realizaram 3.211 fiscalizações para verificar o cumprimento do decreto estadual em combate à Pandemia do novo coronavírus.
Essas ações resultaram em 234 autuações, 74 interdições, 198 eventos encerrados e nove paredões de som apreendidos por poluição sonora. Em média, foram 17,16 irregularidades por dia.
De acordo com a Lei nº 9.756/11, é proibido o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.
Somente na última semana - entre os dias 28 de junho a 1º de julho - foram 566 fiscalizações, ações que culminaram em 33 autuações, três estabelecimentos comerciais interditados e três eventos encerrados por descumprimento às medidas estabelecidas pelo atual decreto.
Números causam preocupação
A superintendente da Agefis, Laura Jucá, considera alta a quantidade de registros e indica que essa média diária de infrações representa um aumento de pessoas descumprindo o decreto.
“A flexibilização econômica ocorre por conta da queda dos índices de hospitalização e óbitos do coronavírus. No entanto, não devemos descuidar das medidas de prevenção e sanitárias, como distanciamento social, uso do álcool gel e de máscara. A gente pede apoio da população para manter esses cuidados”, pontua.
Já o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, prevê, para este mês de julho, uma tendência ainda maior de aglomerações, por se tratar de um mês onde muitos estão de férias.
“Nós, que estamos nas ruas desde o início da pandemia, percebemos que as pessoas estão com tendência a relaxar nos cuidados. Os números estão melhorando porque os fortalezenses e cearenses estão ajudando, mas não podemos baixar a guarda”, alertou.
No primeiro semestre de 2021, foram 806 atividades ou eventos encerrados na Capital pelos órgãos de fiscalização, segurança e controle por descumprimento do decreto.
Denúncias
Os órgãos de fiscalização disponibilizam canais para denúncia e pedem para que a população "seja um parceiro" denunciando e ajudando a mitigar tais irregularidades. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e ISP), do site e pelo telefone 156.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).