União cede terreno no Centro de Fortaleza para obras da Linha Leste do Metrofor

Portaria estipula que intervenções na área da Estação João Felipe devem ser concluídas em até quatro anos

A União cedeu oficialmente ao Estado do Ceará a área da Estação Professor João Felipe, localizada no Centro de Fortaleza, para a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor). As obras do projeto estão a cargo da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra). A portaria nº 12.309, que autorizou a cessão, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (3). 

O terreno cedido tem área total de 85.539,81m². O documento estipula que a implantação da Linha Leste do Metrofor deve ser iniciada dentro do prazo de um ano e finalizada em quatro anos, contados “a partir da assinatura do contrato de cessão de uso”. O Estado deve comparecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Ceará em 30 dias, para a assinatura do contrato, “sob pena de revogação” da portaria.

O não cumprimento do prazo de conclusão das obras será interpretado, conforme o documento, como quebra de cláusula contratual sujeita a multa de 30% do valor venal do imóvel - estimativa de preço que o Poder Público estipula para determinados bens -, “além das demais penalidades legais”.

Andamento das obras

Segundo o projeto da Seinfra, a Linha Leste do Metrofor terá 7,3 km de extensão e ligará o Centro ao Papicu num percurso estimado de 15 minutos. O trajeto contará com uma estação de superfície e mais quatro subterrâneas. Depois da conclusão, a Linha terá capacidade para transportar até 150 mil passageiros por dia.

Atualmente, de acordo com a Pasta, estão sendo realizadas contenções para as escavações do trecho onde será construída a Estação Chico da Silva, no Centro; serviços necessários para o início dos trabalhos das escavadoras; e trabalhos na Praça da Estação e nas Estações Colégio Militar e Nunes Valente, na Aldeota.