Um grupo composto por profissionais de saúde remanescentes da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac) aceitou a a proposta de R$ 7 milhões feita pelo reitor Cândido Albuquerque, da Universidade Federal do Ceará (UFC). O valor corresponde a indenizações trabalhistas oriundas de um processo que corre desde 2015.
A quantia vai ser complementada com outros R$ 3 milhões, que já encontram depositados na conta do processo, totalizando os R$ 10 milhões. O Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde protocolou o ofício junto à UFC, depois de uma assembleia realizada nesta terça-feira (29), em Fortaleza.
A universidade informou que recebeu o documento e se propõe a continuar intermediando a relação entre os ex-funcionários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atual gestora de dois hospitais universitários do município, com o objetivo que o pagamento dos valores seja efetivado. A UFC afirmou ainda que, ao final de todas as negociações, cujo acordo contempla apenas indenizações trabalhistas, o processo estará definitivamente encerrado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em 2010, que as universidades públicas não poderiam mais manter servidores terceirizados em atividades-fim nos hospitais universitários. Como alternativa às várias instituições federais atingidas, o Governo Federal decidiu criar uma empresa pública para gerenciar os hospitais universitários: a Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
O processo decorre desde 2015, quando a UFC, atendendo a portaria do Ministério da Educação, substituiu os trabalhadores da Semeac por contratados pela Ebserh. Em Fortaleza, a Ebserh, é responsável pela gestão do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC).