Aberto a famílias residentes na capital cearense desde o segundo semestre de 2018, o Serviço Família Acolhedora da Prefeitura de Fortaleza alcança nova fase. No momento, 15 crianças e adolescentes acolhidas pelo programa estão sob os cuidados de grupos familiares cadastrados pelo projeto. O número é um recorde para a iniciativa, que segue aberta a pessoas sem intenção de adotar os acolhidos.
Mantido pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, ao lado do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Carol Bezerra, o serviço tem a meta de acolher, até o fim de 2020, cerca de 30 crianças e adolescentes.
Desde o início do projeto, 55 famílias já se inscreveram. Das 23 que foram habilitadas, 11 estão a serviço atualmente. As outras 12 aguardam finalizar o processo de capacitação junto à Prefeitura para acolher as crianças e os adolescentes.
A gerente do programa, Ana Paula Araújo, esclarece que o acolhimento familiar é uma medida de proteção às crianças e adolescentes que, por um determinado período, foram afastados temporariamente de suas famílias de origem.
"Difere totalmente de um processo de adoção. Porque (a adoção) tem um cadastro específico e é para o fim de família substituta. Como a acolhedora é temporária, essa iniciativa é para preparar a criança ao retorno a sua família de origem ou a substituta que venha adotá-la", pontua Ana Paula.
Duração
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescentee (ECA), a medida protetiva não pode durar mais de 18 meses. O acolhimento temporário ainda lida com crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, que geralmente sofreram alguma violação de seus direitos, abandono, negligência ou maus-tratos.
"Durante o período de acolhimento familiar, eles permanecem sob esses cuidados e, após todo o trabalho, estarão prontos para a reintegração familiar ou encaminhamento pra adoção", complementa Ana Paula Araújo.
Participação
As famílias interessadas em participar do programa podem fazer o cadastro pelos telefones 98902.8374 ou 3105.3449; e pelo email familia.acolhedora@fortaleza.ce.gov.br.
Os requisitos são:
1) Não ter intenção de adoção;
2) Concordância de todos os membros da família pelo acolhimento familiar;
3) Residir em Fortaleza há pelo menos um ano;
4) Não estar respondendo a processo judicial;
5) Ter idade entre 21 e 65 anos, sem restrição quanto a sexo e estado civil;
6) Ter disponiblidade de tempo para participação da capacitação das famílias acolhedoras, com equipe multiprofissional de assistente social, psicólogo e pedagogo.