Lançado na última quarta-feira (17), pelo Ministério da Educação (MEC), o programa “Future-se”, que propõe a criação de um fundo de recurso privados para o financiamento de universidades federais do País, tem dividido opiniões e levantado dúvidas entre a comunidade acadêmica. De acordo com Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), as motivações para o projeto contribuem para o cenário de cortes na educação.
“Estamos em um regime de corte de verba e com esse pacote de novidades, tudo aponta para privatização da universidade pública, essa é a verdade. Esse plano não acena de maneira nenhuma para descontingenciamento ou suspensão do corte de verbas do orçamento da educação”, pondera Campos. Segundo ele, o projeto “acompanha a desqualificação da universidade pública e não pensa no futuro”. O reitor se pronunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19).
Atualmente, o programa encontra-se em fase de consulta pública até o próximo dia 7 de agosto. Se fosse caso de adesão imediata, Henry Campos afirma que a UFC não iria aderir ao Future-se por falta de clareza no que está proposta. Nas próximas semanas, uma banca composta por gestores da UFC deve ser formada para tirar dúvidas e formalizar posicionamentos sobre o projeto.
Ainda conforme o gestor, as universidades foram “pegas de surpresa” com o anúncio do projeto: “É algo que foi construído sem qualquer participação da comunidade universitária. Isso já é um ponto que pra mim é muito crítico”.
Dúvidas
Segundo Campos, um dos principais pontos que suscitaram questionamentos é atuação das chamadas Organizações Sociais, que, de acordo com o projeto, entidades de caráter privado que ficariam responsáveis pela gestão dos investimentos nas universidades.
"Pela apresentação do projeto, fica subordinada a essa organização todo o ensino a pesquisa e extensão da universidade. Onde fica a autonomia da universidade? Para que servem essas organizações sociais e de que elas são constituídas", questiona Henry Campos.
A reportagem pediu ao MEC esclarecimentos sobre os papéis das organizações sociais no processo e aguarda retorno da Pasta.
O programa
Criado para "fortalecer a autonomia financeira das universidade e dos institutos federais", de acordo com o MEC. A ideia é ampliar a participação privada nos recursos destinados a instituições de ensino federais. Inicialmente o fundo contará com R$ 102,6 bilhões. Deste montante, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. Segundo a Pasta, os investimentos priorizarão centros de pesquisa e inovação tecnológica.