As operadoras de saúde particulares devem, a partir desta sexta-feira (13), se responsabilizarem pela realização dos exames diagnósticos do coronavírus. Até então, os exames feitos nos planos de saúde eram encaminhados para realização na rede pública. A orientação foi notificada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e vale para a capital.
A recomendação vai de acordo com Resolução Normativa nº 453/2020, adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada nesta quinta-feira (12).
"Por isso, as operadoras precisam ter um fluxo de atendimento para os beneficiários. Isto é o que foi determinado pela ANS e requisitei que as empresas informem ao Ministério Público quais providências estão sendo tomadas para cumprir a normativa", aponta a titular da 137ª Promotoria, Ana Cláudia Uchoa. Os planos de saúde têm cinco dias para responder a solicitação do MPCE.
Confira a lista de empresas notificadas pelo MPCE
- Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa ME
- Unimed do Ceará – Federação das Sociedades
- Sistema Prevsaúde LTDA
- Free Life Operadora de Planos de Saúde LTDA
- Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários
- Hapvida Assistência Médica LTDA
- Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do Banco do Nordeste
- Interbrasil Administrativa de Benefícios LTDA
- Luna Care Assistência Média LTDA