As escolas da rede pública atendem mais de 80% dos alunos do ensino fundamental e médio no Ceará. Entre 2016 e 2019, essa participação na garantia do ensino cresceu. Conforme dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2019, divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesse intervalo de tempo, as escolas da rede pública no Estado, se comparadas às particulares, tiveram aumento nas matrículas em todas as etapas da educação básica (infantil, fundamental e médio).
Em 2019, a cada 100 alunos matriculados no ensino médio no Ceará, 91 estavam na rede pública. Em 2016, do total de alunos no ensino médio, 89 frequentavam a rede pública. Já no ensino fundamental - do 1º ao 9º ano - em 2016, a cada 100 estudantes, 78 era da rede pública. No ano passado essa proporção era de 80,3%.
Na etapa infantil, que agrega as creches e as pré-escolas, em 2016, a rede pública do Ceará era responsável por 70% das matrículas da rede infantil. Em 2019, essa proporção passou para 73,7%. Em todas as etapas, as demais matrículas são feitas na rede privada.
Os dados divulgados pelo IBGE têm como base o módulo anual de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Ele revelam, que, apesar do número de matrículas na rede pública ter crescido e a participação aumentado, o que, consequentemente, reduz a proporção dos alunos na rede particular, o Ceará é um estado cuja participação da iniciativa privada não é tão reduzida.
Cenário tem relação com renda, indica IBGE
Em 2019, se comparado aos demais estados e Distrito Federal, o Ceará teve a 11ª maior participação da iniciativa privada no ensino em creches e pré-escolas. Na etapa fundamental, o Ceará registrou a 8ª maior participação das escolas particulares. Já no Ensino Médio, a situação se inverte um pouco. O Estado tem a 12ª maior proporção de aluno matriculados na rede pública.
Conforme o documento do IBGE, “de modo geral, a participação na rede privada está geograficamente associada a rendimentos mais elevados”. Em unidades como o Distrito Federal, que tem a maior proporção de participação da rede privada na educação infantil (50,7%) e no ensino médio (24,7%), por exemplo, o levantamento do IBGE indica que isto reflete “a maior capacidade dos moradores dessas regiões de arcar com os custos do ensino privado”.
No Brasil, indica o levantamento, a cada 100 estudantes em cada etapa, 74 crianças estão matriculadas em escolas públicas no ensino infantil, 82 crianças e adolescentes estão na rede pública para o ensino fundamental e 87 adolescentes estão na escola pública para ter acesso ao ensino médio.
A única etapa na qual há predominância de matrículas da rede privada sobre a pública é o ensino superior. A cada 100 universitários no Brasil, apenas 26% estavam na rede pública em 2019. No Ceará, a rede pública, em 2019, tinha 32,3% das matrículas.