O Estado do Ceará registrou 1.535 casos de violência doméstica, entre janeiro e maio deste ano. Os dados foram divulgados na Planilha de Doenças de Notificação Compulsória, na última quarta-feira (30). O documento é elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com o objetivo de dar transparência, com maior acesso às informações e oportunidade de resposta aos registros.

Entre os 184 municípios cearenses, Fortaleza apresentou o maior número de notificações, registrando 421 casos neste ano. Sobral aparece em segundo lugar, com 409 ocorrências. A tipificação da violência doméstica como um caso de saúde pública ocorre devido ao grau de propagação do problema.

A violência doméstica atinge principalmente mulheres, idosos e crianças, mas dentro desses grupos, a agressão ocorre de maneiras diferentes. "A vítima pode sofrer agressão física, sexual, moral, patrimonial e psicológica", explica Natália Rios, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza. Para Natália, tratar a violência doméstica como um caso de saúde pública é fundamental. "A vítima precisa ser levada a um hospital, antes mesmo de ir para a Delegacia. O acompanhamento tem que ser trabalhado no sentido da saúde", comenta a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres.

De acordo com Maria Dolores, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), a violência doméstica ainda é um problema pouco registrado, devido a fatores como vergonha e medo, por parte da vítima. Segundo a professora, é necessário tomar atitudes como "capacitar policiais e outros profissionais do Poder Judiciário para que as vítimas possam confiar no sistema de proteção do poder público". Com essas medidas, a professora acredita que as denúncias tendem a aumentar. Dolores ainda reforça que a violência doméstica "independe de classe social", e pode atingir qualquer família.

Diferenças

Entre agressões físicas, verbais, psicológicas, as mulheres sofrem com a violência doméstica por parte de "namorados, maridos, ex-namorados, e outros indivíduos que mantêm com elas algum relacionamento afetivo", explica Maria Dolores, que coordena o Núcleo de Estudos de Gênero, Idade e Família (Negif) da UFC. A professora comemora a implementação da Lei Maria da Penha, mas lamenta que os casos de violência continuem ocorrendo. "É necessário criar condições eficientes para evitar que isso aconteça. Prevenir faz parte da democracia", completa a professora.

"Negligência, abandono, abuso financeiro, violência física e psicológica" são os casos mais comuns que acometem os idosos, revela Daniel Leão, supervisor do Núcleo de Defesa do Idoso, da Defensoria Pública do Estado do Ceará. "O idoso fica extremamente depressivo, desacreditado. Muitas vezes, o agressor é o próprio filho", completa o advogado, ao exemplificar os comportamentos comuns no cotidiano de idosos violentados.

No caso das crianças, a principal dificuldade para identificar os casos de violência é a relação de dependência que as vítimas têm com o agressor que, muitas vezes, são os pais ou responsáveis. "Escolas, postos de saúde, vizinhos, são grupos primordiais para o reconhecimento dos casos, a partir da denúncia", explica Henrique Pereira Lima, integrante do Conselho Tutelar.

"O comportamento precisa ser analisado. As crianças reproduzem o que vivem, o que recebem. Elas podem ficar mais caladas, tímidas, medrosas e com medo de se envolver com 'coleguinhas' na escola, por exemplo", completa o conselheiro.

Maria Dolores considera a legislação vigente como "excelente", e lembra que "é dever do Estado e da sociedade o direito à garantia de segurança e vida". Para isso, as vítimas de violência doméstica podem contar com o apoio de hospitais, Guarda Municipal, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, além da Defensoria Pública do Estado do Ceará. (Colaborou Samuel Pinusa)