Ministério Público do Brasil e de Buenos Aires firmam acordo para combater violência nos estádios

Ministério Público brasileiro e o de Buenos Aires, na Argentina, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar as ações de prevenção e combate à violência nos estádios de futebol. A iniciativa prevê o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas entre as instituições, com foco na segurança dos torcedores e na construção de ambientes mais seguros durante eventos esportivos.

O acordo foi assinado na quinta-feira (5), durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Museu da Misericórdia, em Salvador, na Bahia.

A parceria envolve o CNPG, o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA).

Entre os principais pontos estabelecidos estão o enfrentamento ao racismo, à xenofobia, à discriminação e à violência de gênero. O documento também prevê medidas para prevenir conflitos envolvendo torcidas organizadas, aprimorar o planejamento da segurança nos estádios e fortalecer o diálogo com os torcedores.

Outras ações contempladas incluem a proteção de crianças e adolescentes, a defesa dos direitos dos torcedores, a avaliação de riscos e o uso de tecnologias aplicadas à segurança em eventos esportivos.

 Acordo mira Copa do Mundo Feminina de 2027

A cooperação entre Brasil e Argentina também está relacionada à preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

O planejamento prevê o compartilhamento de protocolos operacionais, materiais técnicos e metodologias de segurança, além da realização de visitas técnicas, reuniões institucionais, atividades de formação e estudos comparativos.

A participação do CNPG permite que Ministérios Públicos estaduais interessados também possam aderir à iniciativa, ampliando o alcance da parceria.

Com o acordo, as instituições buscam fortalecer estratégias de prevenção e enfrentamento à violência no futebol e em outros grandes eventos esportivos.

O presidente do GNCOVE e procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou da articulação e destacou o caráter histórico da parceria entre as instituições brasileiras e argentinas.

Segundo ele, o acordo representa o início de uma aproximação que deverá resultar em medidas práticas para enfrentar diferentes formas de violência no futebol, incluindo agressões físicas, racismo, xenofobia e violência de gênero.