Um supermercado localizado no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, foi autuado após fiscais encontrarem 156 kg de alimentos impróprios para comercialização. Entre as irregularidades, havia peixes e linguiças sem rotulagem e sem selo de inspeção sanitária, além de fígado bovino descongelado.
A fiscalização ocorreu na tarde da última terça-feira (17), após uma denúncia. No estabelecimento, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) identificou 70 kg de peixes diversos e 71 kg de linguiças sem identificação e sem certificação sanitária. Outros 15 kg de fígado bovino estavam descongelados.
De acordo com a Agência, a falta de rotulagem e do selo de inspeção impedem a identificação da procedência dos produtos e o rastreamento das condições de fabricação. Já a conservação de alimentos congelados fora da temperatura exigida compromete a qualidade e favorece a proliferação de microrganismos que podem causar doenças.
Conforme a Agefis, as infrações constatadas violam a Lei Municipal nº 8.222/1998, que regula as normas sanitárias em Fortaleza.
Segundo Helayne Lima, gerente de fiscalização da Agefis, a comercialização de produtos de origem animal sem certificação ou em condições inadequadas impede a garantia de que os alimentos estejam livres de contaminação.
“A apreensão é uma medida preventiva essencial para proteger a saúde do consumidor, evitando que alimentos sem procedência cheguem à mesa das famílias e causem problemas graves, como intoxicações alimentares”, explica.
Prazo para apresentar defesa
O supermercado foi autuado e terá 15 dias para apresentar defesa e corrigir as irregularidades identificadas. Após esse prazo, a Agefis fará uma nova inspeção para verificar o cumprimento das determinações.
Caso os problemas persistam, o estabelecimento poderá receber novas autuações e até ser interditado. As penalidades serão definidas após a conclusão do processo administrativo.