No dia 1º de junho de 2019, as colunas de um prédio de quatro andares no bairro Maraponga, em Fortaleza, ruíram e a estrutura desabou parcialmente. Quase 5 anos depois, as famílias, que perderam todos os pertences, ainda aguardam a indenização por danos materiais e morais.
A primeira audiência de instrução – em que o juiz vai colher provas e depoimentos sobre o fato – está marcada para as 14h desta quarta-feira (27), de acordo com o advogado Marcelo Magalhães, que representa 14 dos condôminos que viviam no Edifício Benedito Cunha.
Também serão ouvidos os irmãos Arisol e Solimar Parente Portela, proprietários do imóvel; a imobiliária que administrava o condomínio; engenheiros ligados à construção do edifício e as testemunhas do caso. A audiência ocorrerá na 25ª Vara Cível de Fortaleza.
A indenização pedida pelos moradores na ação coletiva é de R$ 2 milhões, valor que deve ser dividido entre todos. “Foi calculada com base no que eles tinham nas casas, além do dano moral equivalente ao triplo do material”, explica Marcelo.
O advogado pontua que, até hoje, os ex-condôminos “ainda padecem de sofrimento psicológico pelo fato, e tem gente que toma medicação” devido aos danos emocionais. Na época do desabamento, não houve feridos ou mortos.
Eles estão extremamente angustiados, mas infelizmente tivemos um período de pandemia, dois anos em que o Judiciário ficou praticamente parado. O imóvel e alguns carros dos réus estão gravados com cláusula de intransferibilidade. Temos que aguardar a instrução, a demora é um fato.
Marcelo destaca ainda que os réus, donos do prédio, “chamaram” dois engenheiros a integrar o processo. “Um deles faleceu, o outro foi citado e fez contestação, atribuindo responsabilidade total do fato aos proprietários. Segundo ele, eles construíram numa área imprópria.”
Em novembro de 2019, chegou a ser realizada uma audiência de conciliação entre as partes – mas não houve consenso entre as demandas dos ex-moradores e dos réus.
A reportagem contatou a defesa dos dois proprietários do Edifício Benedito Cunha para ouvi-los sobre o assunto. O advogado Jerônimo de Abreu, que os representa, afirma que eles “estão confiantes na Justiça, pois entendem que não praticaram nenhum ilícito que justifique eventual condenação”.
O advogado aponta que “a construção do prédio foi feita por engenheiro civil regularmente inscrito no Crea/CE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará), que cuidou da regularização de toda documentação e acompanhou toda a obra”.
“Inclusive, dias antes do ocorrido, foi feita uma inspeção predial por profissional habilitado, que forneceu laudo assegurando que o prédio não apresentava nenhum perigo de causar danos aos usuários ou terceiros”, complementa.
“E aí, o prédio não deu nada?”
Uma das 14 ex-moradoras que vão depor na tarde desta quarta-feira é a consultora ambiental Joice Elias, 37. Para ela, apesar de a audiência ser um momento de “reviver o trauma”, é um passo a mais para que condôminos, familiares e amigos tenham um desfecho.
“Já ouvi várias vezes ‘e aí, Joice, o prédio não deu em nada?’. Dá uma angústia, um frio na barriga, um tremor por vivenciar tudo de novo, mas é necessário. Precisamos finalizar esse ciclo”, sentencia, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Ela conta que, nesses quase 5 anos, a própria família e os outros moradores do edifício que desabou tentam “reconstruir a vida e o lar, mas sempre com a sensação de que tem algo faltando.
“Tivemos que tentar reconstituir com apoio de familiares e amigos, porque o apoio devido, que era dos donos, nós não tivemos. Uma coisa é a gente montar um lar no decorrer da nossa vida, outra coisa é fazer isso da noite pro dia”, frisa.
Joice afirma que os ex-moradores estão “bem otimistas”. “Que seja dado o fim que a Justiça entende que seja o melhor. Foi uma sucessão de erros e falhas. Quando se assume riscos, tem que assumir consequências”, finaliza.
Relembre o desabamento
O edifício residencial Benedito Cunha desabou parcialmente, na tarde de 1º de junho de 2019, após as colunas de sustentação “estourarem”. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará chegou a remover 16 famílias dos apartamentos. Não houve feridos.
Mais de 10 casas próximas tiveram de ser evacuadas pela Defesa Civil de Fortaleza. Após o desabamento parcial, o prédio ficou com a estrutura comprometida e foi demolido ao final do mesmo mês. Todos os pertences dos moradores permaneceram entre os escombros.
Quatro meses depois do desabamento, em 1º de outubro de 2019, os dois irmãos proprietários do local foram indiciados pela Polícia Civil, segundo a qual o imóvel não tinha alvará de construção.
Oito peritos criminais, inclusive com a presença de engenheiros, participaram do laudo. As investigações apontaram que o prédio foi construído em um solo sensível à presença de água e com erros de projeto e execução.