Quem olha apenas a fachada do Parque Urbano Rio Branco, em Fortaleza, não tem dimensão do que há no interior. Quase 30 anos após a construção, o espaço amplo, verde e histórico da Av. Pontes Vieira sucumbe à falta de manutenção e de segurança – e, por isso, segue subutilizado.
Com ares de Cocó, o Rio Branco não tem a mesma sorte: o uso dos quase 77 mil m² se restringe a breves caminhadas e passeios com cachorros no período diurno, como a reportagem ouviu de frequentadores, na manhã de quinta-feira (9).
Mas por que um equipamento com tanto potencial de ocupação amarga, há décadas, esse esquecimento?
“O parque, assim como Fortaleza, está em perfeito estado de abandono. E quem usa este local é que tem que dizer qual é a necessidade e o que tem que ser feito aqui”, introduz o aposentado Antonio Stélio, 64, vizinho do Rio Branco há tanto tempo que nem conta.
Ele afirma que a população do entorno não tomou conhecimento sobre os detalhes do projeto municipal previsto para o local.
Enquanto se exercita ao lado da esposa, Antonio lembra que até meados de 2014, equipes de guardas municipais se revezavam no parque, “mas aos poucos foram sumindo”. “Às vezes vêm aqui lá pelas 21h, 22h, raramente. Passam pouco tempo e vão embora”, diz.
A reportagem questionou à Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) se há ronda no local, de quantos profissionais e com que periodicidade. O órgão se limitou a responder que “realiza rondas por meio de motocicletas”.
A estudante Sâmela Oliveira, 26, também elege a falta de segurança como um dos principais problemas enfrentados por quem tenta frequentar o Parque Rio Branco. Ela, duas vezes por dia, conta com a companhia da cadela Bonita para passear lá.
“Sinto falta da limpeza no lugar, de manutenção e de segurança. Os bancos, por exemplo, são quebrados, você não tem nem como sentar. E passou das 18h já não tenho coragem de vir, é meio macabro”, descreve.
Problemas históricos
As questões em torno do parque atravessam décadas: relatos de abandono e subutilização se estendem desde os anos 1990, como mostram reportagens resgatadas pelo Núcleo de Pesquisa do Diário do Nordeste.
“Os frequentadores do Parque Rio Branco, na avenida Pontes Vieira, estão reclamando da falta de iluminação, de segurança e do lixo que vem sendo despejado na área dos fundos do parque”, diz uma matéria publicada em 1999.
O parque fica numa Zona de Preservação Ambiental (ZPA), delimitada por decreto municipal em janeiro de 1976. A construção dele, contudo, só foi decretada em dezembro de 1992, iniciando anos depois.
Entre atrasos e obras de urbanização inacabadas, surgiu, em novembro de 1995, o Movimento Proparque, que chegou a entregar à prefeitura “um abaixo-assinado firmado por mais de mil pessoas, solicitando conclusão dos trabalhos”, como mostra reportagem de 1997.
Já nos anos 2000, relatos de “lixo, entulhos, folhas secas e pichações” continuaram a ser registrados nas notícias, que cobravam a conclusão da requalificação. O cenário se replica ainda hoje.
À época, famílias começaram a ocupar o local – 19 delas foram removidas em 2006, para término da urbanização.
Requalificação x meio ambiente
Décadas depois, o parque continua entre pendências. O projeto de requalificação elaborado pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a ser executado pela Secretaria da Infraestrutura (Seinf), tem sido questionado pelo Movimento Proparque e pelo Ministério Público do Estado (MPCE).
Em reunião na última sexta-feira (10), o grupo de moradores do entorno definiu, por unanimidade, que o desejo é pela "manutenção do traçado atual do parque". Na visão do movimento, há um "excesso de equipamentos" previsto para o local, como resumiu à reportagem a representante do Proparque, Luísa Vaz.
"Vamos continuar a campanha pelo conserto de bancos, gradis e portões, nivelamento do piso e demais reparos, além do cuidado com as nascentes, as árvores e a fauna silvestre. E, claro, segurança e vigilância", aponta Luísa.
Por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, o órgão recomendou que a prefeitura “se abstenha de qualquer obra de intervenção ou de requalificação até que seja apresentado um projeto que contemple a preservação do ecossistema local”.
“Além disso, o MPCE recomendou que o Município apresente informações atualizadas sobre o processo de licitação do referido parque”, diz o órgão, em publicação no site oficial.
Em nota à reportagem, a Seinf informou que o processo licitatório para a reforma foi finalizado neste mês, mas as obras só terão início após a contratação da empresa vencedora da licitação e recebimento de todos os documentos exigidos.
“Orçadas em cerca de R$ 4,8 milhões, as obras de requalificação e reforma do parque terão duração de 13 meses”, complementa a Seinf.
Luciana Lobo, titular da Seuma, reconhece que a Pasta tem recebido demandas relacionadas à reforma do Parque Rio Branco nos últimos anos, uma vez que “é um lugar muito lindo, mas estava com pouca utilização pelos habitantes da cidade”.
O projeto desenvolvido, então, garante a secretária, contou com participação popular. “Fizemos uma visita guiada e o projetista escutou as demandas de quem frequenta. E tivemos audiência pública no próprio parque, o que legitima a participação”, pontua.
Em relação ao protesto do Movimento Proparque, segundo o qual o projeto causará danos ambientais, Luciana é categórica: “não existe qualquer dano”.
O pleito principal do movimento é de que não haja uma deterioração dos recursos hídricos que passam lá no parque, e no projeto isso foi levado em conta. Não existe qualquer tipo de dano ao meio ambiente.
A titular da Seuma afirma que já está sendo licitado um plano de manejo do Parque Rio Branco, para ordenar a manutenção do espaço, proteger os recursos e evitar novo sucateamento. “Um receituário do que pode e o que não pode ser feito lá”, resume.
Em relação à segurança, Luciana destaca que “tem muito a ver com ocupação: parque ocupado pelas pessoas é mais seguro, é princípio básico de urbanismo”. Ela cita o Parque Adahil Barreto como um exemplo a ser replicado no equipamento do bairro São João do Tauape.
Como vai ficar o Parque Rio Branco
Em junho do ano passado, foi divulgado pela Prefeitura de Fortaleza o que está previsto para instalação no parque. Após reformado, o equipamento deve contar com:
- Praça interna;
- Novo mobiliário (bancos, por exemplo);
- Ciclorrota;
- Pet place;
- Quadra de beach tennis;
- Playground infantil;
- Academia ao ar livre;
- Anfiteatro;
- Espaço multiuso;
- Estacionamento;
- Bicicletário.
“O intuito primordial da intervenção é entregar um equipamento que gere sentimento de pertencimento ao usuário e que proporcione segurança através do uso”, destaca a Prefeitura.
A obra ainda não tem data para ser iniciada.