Um mutirão vai emitir gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CINs) para grupos racializados como negros, pardos, quilombolas e povos de terreiro em Fortaleza e na cidade de Poranga, no Interior cearense, onde há um território quilombola. A campanha ocorre no dia 23 de novembro e é alusiva ao Mês da Consciência Negra.
Parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), o chamado "Dia D" para a confecção do documento é parte do compromisso das pastas "em reduzir estigmas e a vulnerabilidade contra grupos racialmente discriminados".
Em paralelo, a SSPDS, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), lança a campanha "Seja você, com confiança: segurança na autoidentificação", para incentivar que pessoas brancas, amarelas, indígenas, preta e pardas, se identifiquem.
Os requisitos de raça, cor e/ou etnia são obrigatórios para a finalização da nova identidade. Conforme a pasta, "a informação fica no prontuário civil do identificado e possibilitará a ampliação da produção qualificada de dados, realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp)".
Como participar?
As pessoas serão atendidas gratuitamente para a emissão da 1ª via do CIN. São cerca de 100 atendimentos para a Capital cearense, no bairro Benfica, e outros 60 no município do Interior.
Os interessados devem apresentar CPF, certidão de nascimento ou casamento. Os menores de 16 anos devem estar acompanhados por representantes legais.
O mutirão acontece nos seguintes locais:
Fortaleza
- Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) - Av. da Universidade, 3265 - Benfica, Fortaleza - CE
- Quando: 23/11, das 8h às 16h
Poranga
- Clube na comunidade Quilombola de Pitombeira
- Quando: 23/11, das 8h às 16h
Segundo a secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, há uma dificuldade histórica de acesso a direitos para povos racializados: "[...] Se os grupos racializados possuem, em todo o país, dificuldade para acessar seus direitos e garantir serviços, aqui no Ceará vamos seguir escutando e pensando em estratégias para reduzir a discriminação".
Roberto Sá, titular da SSPDS, ponderou que a importância da parceria para não dar espaço ao racismo contra grupos vulneráveis. "O nosso entendimento é que podemos e devemos corrigir, ou minimizar os efeitos desse racismo, sobretudo para gerações futuras", pontuou.