Inscrições para o mutirão "Transforma", da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), começam nesta terça-feira (14), de maneira exclusivamente online, e seguem até 28 de maio. A força-tarefa é para retificação de registros civis de pessoas trans e travestis.
Quem não tem acesso à Internet ou tem alguma dificuldade na digitalização e no envio da documentação pode buscar as instituições parceiras do projeto, que, neste ano, estão distribuídas em oito cidades: Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova.
Os documentos retificados serão entregues às pessoas que solicitaram no dia 25 de junho, presencialmente, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
Transforma
O Transforma está em sua terceira edição. Nos últimos dois anos, os mutirões beneficiaram 385 homens e mulheres trans e travestis com novos documentos de identificação.
O projeto é feito em parceria entre a Defensoria Pública, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB).
Instituições parceiras
São instituições parceiras do mutirão:
- Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi);
- Associação Jaguaribana de Apoio LGBTQIAP+;
- Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac);
- Casa da Diversidade Cristiane Lima;
- Centro de Referência LGBT Janaína Dutra;
- União Nacional LGBT;
- Mães da Resistência;
- Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues (da Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv);
- Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral;
- Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat);
- Conselho Municipal LGBT de Limoeiro do Norte;
- Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Limoeiro do Norte (Cram);
- Conselho Municipal LGBT de Russas;
- Núcleo de Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte (NUDG).
Serviço
Inscrições do Transforma
Quando: 14 a 28 de maio
Onde: site da campanha
Quem pode solicitar: pessoas de Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas
Entrega das certidões: 25 de junho