Transnordestina vai apresentar proposta

Na próxima semana, o presidente da Transnordestina Logística S/A, Sérgio Leite, deverá apresentar ao governo federal uma proposta para vencer gargalos e viabilizar a retomada das obras da ferrovia ainda neste ano. Os serviços do empreendimento, que deveria estar pronto desde 2010, sofreram sucessivos atrasos e estão paralisados desde o fim de fevereiro passado.

"Já foram investidos quase R$ 6 bilhões na obra. São necessários mais R$ 5 bilhões, totalizando R$ 11 bilhões. Os primeiros recursos já aportados na Transnordestina vão se vencer no fim de 2018. A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional, que controla a ferrovia) tem que garantir como vai ser o retorno dos empréstimos dos agentes financeiros públicos", afirma o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que preside a Comissão Externa que acompanha as obras da ferrovia.

Sérgio Leite informou apenas que "este é um ano que temos que resolver as coisas para colocá-las para frente. Conforme ele, "a companhia está trabalhando para retornar aos serviços o mais rápido possível, mas a data exata não depende de mim".

Reunião

Já nesta quinta-feira (6), informa o parlamentar, a Comissão Externa tem reunião com representantes do Ministério do Planejamento e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para tratar da retomada dos serviços da ferrovia.

Na última segunda-feira, o Ministério do Planejamento instituiu um grupo de trabalho para buscar soluções para a Transnordestina, "considerando a revisão do cronograma do empreendimento por trechos, a atualização de valores e recursos públicos e privados, eventualmente". O grupo de trabalho tem até 120 dias para entregar o relatório final de suas atividades.

Fazem parte da equipe representantes dos Ministério do Planejamento e dos Transportes, além de membros da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Transnordestina Logística e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em outubro de 2016, quando Tribunal de Contas da União (TCU) visitou o empreendimento, apenas 829 funcionários trabalhavam na ferrovia, número que, há um ano e meio, era de 5,4 mil trabalhadores. De acordo com o TCU, o contrato atual da obra previa que o empreendimento deveria ter sido concluído no fim de janeiro deste ano. Desde 2006, quando a construção foi iniciada, só 600 quilômetros de trilhos foram colocados de 1.753 da extensão total.

Relatórios

"O TCU ficou de, até o próximo dia 20, repassar para a Comissão Externa todos os relatórios das auditorias. Porque, anteriormente, houve mais de dez auditorias, e a CSN nunca cumpriu as parcerias estabelecidas", diz Gomes de Matos. Para ele, a apresentação de Sérgio Leite, na próxima semana, vai ajudar o Congresso Nacional a aprovar possível suplementação de crédito para sanar problemas que ainda impedem as execuções.

A Transnordestina é feita com recursos da CSN, Valec, Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Banco do Nordeste Brasileiro (BNB) e Sudene. A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para os granéis sólidos (minério e grãos).

Gomes de Matos reforça que 90% do valor aplicado na obra vêm da União e critica que a CSN ainda não alocou 10% de recurso próprio, querendo tomar empréstimo do BNDES.

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