Diz ministro

Redução de R$ 0,46 no diesel passa a vigorar nesta sexta

Diferença será em relação ao valor que era cobrado no último dia antes da greve nacional dos caminhoneiros

Postos deverão repassar o desconto para o consumidor, conforme decisão que será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, conforme o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
01:00 · 31.05.2018

São Paulo. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou ontem que os caminhoneiros "poderão ficar tranquilos" que o governo vai garantir a partir de amanhã a redução em R$ 0,46 do preço do diesel na bomba, em relação ao valor que o produto tinha no dia 21 de maio. Segundo Marun, o esclarecimento foi necessário porque começaram a circular "notícias" sobre vetos a serem assinados pelo presidente Michel Temer, no projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, aprovado pelo Senado Federal.

Para que isso ocorra, será preciso que o governo promulgue o projeto aprovado pelo Senado na última terça-feira (29), aumentando a carga tributária para 28 setores. É essa medida econômica que compensa a redução do diesel.

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Marun afirmou que o Diário Oficial da União (DOU) deverá publicar, na edição de hoje (31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do litro do diesel nos postos seja menor do que quando começou a greve dos caminhoneiros.

A informação foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após uma reunião do grupo de ministros que monitora a paralisação dos motoristas e o reabastecimento de produtos pelo País.

Segundo o ministro, o desconto valerá a partir do momento em que o posto for abastecido.

"O desconto será obrigatoriamente repassado. Se no dia 21 de maio, nos postos de combustíveis, o caminhoneiro abasteceu um litro de diesel por R$ 3,46, por exemplo, obrigatoriamente, a partir do momento que o posto for abastecido, (o litro) terá de ser R$ 3,00. Terá que haver o desconto", disse Marun.

"Os postos de abastecimento de combustíveis terão que aficcionar uma placa onde constará o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual. O desconto pode até ser maior que R$ 0,46, mas, no mínimo, terá que ser de R$ 0,46", frisou.

Proposta

De acordo com Carlos Marun, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel corresponde ao percentual incidente de PIS-Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível. A redução no preço do diesel faz parte da proposta de acordo apresentada no último fim de semana pelo governo aos caminhoneiros.

Hoje, se completam onze dias que a categoria está parada em protesto, principalmente, contra o aumento no preço do diesel. Além disso, outro ponto acordado pelo governo com os manifestantes foi a formulação de uma tabela com os preços mínimos dos fretes por tipo de carga.

Os valores foram definidos ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e são aguardados para a publicação de hoje do DOU.

Segundo informou o Governo Federal, a tabela tem "caráter obrigatório para o mercado de fretes do País".

Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, os valores dos fretes estabelecidos pela ANTT são válidos até 20 de janeiro de 2019. Os valores serão atualizados no ano que vem.

"Novas tabelas deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas", acrescentou a Presidência da República.

Reforma

Também ontem, após o pronunciamento de Carlos Marun, o ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, foi questionado sobre uma declaração do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), na qual o parlamentar afirmou ser preciso debater a atual política de preços da Petrobras.

Conforme disse Jungmann, o mercado de distribuição de combustíveis "precisa ser regulado de forma diferente, precisa passar por uma reforma".

"Isso que aconteceu (greve dos caminhoneiros) pode voltar a acontecer de novo. Uma das lições que temos de ter é rever o mercado e sua regulação", afirmou o ministro da Segurança.

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