A cada real, R$ 0,2 são sonegados

Enquanto os governos procuram maneiras de reduzir despesas e equilibrar os cofres públicos, devastados por conta da crise econômica, uma fonte de recursos que poderia resolver o problema se esvai pelo caminho. Isso porque a cada real declarado pelos cidadãos ao Fisco, cerca de R$ 0,20 são sonegados, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

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Com isso, em torno de R$ 500 bilhões teriam sido perdidos com a sonegação somente no ano passado, levando em conta que os brasileiros pagaram R$ 2 trilhões em impostos à União, aos estados e municípios em 2015, segundo o Impostômetro. A ferramenta foi criada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano,

Do total recolhido, R$ 1,22 trilhão foi direcionado somente à União, de forma que R$ 305 bilhões teriam sido perdidos somente em tributos federais. Se o montante tivesse sido recolhido, seria suficiente para liquidar o rombo da Previdência Social, estimado em R$ 167 bilhões pelo governo, e ainda sobrariam R$ 138 bilhões. Também seria o bastante para cobrir o déficit público de R$ 115 bilhões calculado para 2015 e fechar o ano com superávit.

Proporção

O problema, de acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, não é restrito ao Brasil e dificilmente um dia deixará de existir. Entretanto, ele aponta que a proporção de valores sonegados já foi maior há não muito tempo, atingindo R$ 0,30 a cada real em 2007. "O sistema da Receita Federal melhorou bastante nos últimos anos, e o cruzamento das informações financeiras fez com que houvesse essa melhora na estimativa", pontuou.

Ele aponta que, além de sempre existir quem ache que não deve fazer o recolhimento de tributos, muitas vezes sob a justificativa de mal uso dos recursos públicos, o mercado informal também é considerado sonegação. "São empresas que não têm sequer CNPJ e acabam trabalhando em um mercado subterrâneo, que não querem ou não podem arcar com todos os encargos trabalhistas, de 13º salário, adicional de férias, entre outros", afirma.

Mas a sonegação não está restrita a camelôs ou a feirantes que revendem contrabando. Muitas empresas grandes também não pagam todos os impostos que deveriam, calculando a possibilidade de a empresa ser fiscalizada e a magnitude da pena se for pega. "Se passar o período de prescrição, que é de cinco anos, e não der em nada, eles (os sonegadores) acabam ganhando", destacou Eloi.

Reforma tributária

Na avaliação de Olenike, a prática da sonegação é decorrente da alta carga tributária brasileira, principalmente sobre o setor empresarial. Ele aponta que a realização de uma reforma no sistema tributário do País poderia em muito auxiliar o combate à prática, além da fiscalização. "O essencial é proporcionar que todos recolham, reduzindo os tributos para que aqueles que estão na informalidade possam recolher legalmente", afirma.

O presidente aponta que, na legislação atual, a carga de impostos é muito direcionada ao que as empresas vendem, e não ao que lucram. "Os tributos se concentram principalmente sobre o faturamento. É um peso grande que estimula as empresas a procurar caminhos de evasão fiscal", apontou Olenike, destacando que, com a crise financeira, muitas empresas não aguentaram e fecharam as portas.