Presos continuam separados por facções no Ceará

O sistema penitenciário cearense passa por mudanças drásticas em 2019, como a desativação de cadeias públicas no interior e a transferência de líderes de organizações criminosas para presídios federais. Mas, uma característica que ainda se mantém é a organização de presos, nas unidades, por facções criminosas.

O Sistema Verdes Mares conseguiu informações sobre o destino de 2.544 detentos, que estavam custodiados em 48 cadeias públicas e foram transferidos para grandes presídios do Estado. Os recambiamentos respeitaram a identificação dos internos com os grupos criminosos, se opondo à declaração do titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, logo no primeiro dia à frente da Pasta, de que não reconhecia facções nem a separação destas por unidades prisionais.

Os 119 presos que estavam na Cadeia Pública de Acaraú, que era dominada pelo Comando Vermelho (CV), foram transferidos para a Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga, que também concentra internos ligados à facção carioca.

Outro exemplo são os 50 internos da unidade de Morada Nova, onde havia predomínio dos Guardiões do Estado (GDE), que foram realocados no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), também em Itaitinga, onde há prevalência da organização criminosa originada no Ceará.

Em cadeias consideradas mistas - com presos de grupos diversos e massa carcerária (internos sem facção) -, os internos foram distribuídos para mais de uma unidade, como é o caso do equipamento de Iguatu.

A lista também mostra que alguns detentos estavam em cadeias públicas dominadas por facções rivais, correndo risco de morte, como no Município de Jaguaribe, e tiveram que ser transferidos para presídios distintos dos antigos "companheiros".

Alguns prédios do sistema penitenciário espalhados pelo interior apresentavam uma divisão das organizações criminosas por celas. Em um dos equipamentos, situado na cidade de Itapajé, uma rebelião terminou com a morte de 10 internos, em uma batalha armada entre internos do CV e GDE, no dia 29 de janeiro do ano passado.

A presidente do Conselho Penitenciário no Ceará (Copen), advogada Ruth Leite Vieira, confirma que a SAP não colocou em prática, pelo menos até o momento, o plano de misturar criminosos ligados a facções diferentes, dentro da mesma unidade.

"Os presos ainda são separados por facção, segundo o que eles se autodenominam. O secretário também declarou que não iria colocar os presos para se digladiarem. Parece que uma fala teve mais peso que a outra. Está em um processo de seleção, vai depender muito do comportamento dos presos", analisa.

Superlotação

A desativação das cadeias públicas abarrotou os grandes presídios do Estado, que já estavam superlotados. Os 2.544 presos foram realocados em apenas seis unidades, sendo que uma delas, o IPPOO II, já estava com 120% de excedente populacional, conforme o último boletim da SAP, de dezembro de 2018.

Apesar das mudanças promovidas no sistema penitenciário, não há registro de tumultos desde um motim ocorrido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, no dia 3 de janeiro.

A SAP não respondeu sobre a separação de presos por facções, mas garantiu que 84 cadeias públicas já foram desativadas no Estado nas últimas semanas. Outras estão sendo avaliadas e ainda poderão ser desativadas. A medida, segundo a SAP, tem por objetivo reforçar a segurança de agentes, internos e da população que mora no entorno dos estabelecimentos prisionais.