Orçamento previsto para a Vice-Prefeitura salta com Moroni

Do ponto de vista da distribuição de recursos na administração municipal, um dos destaques é o crescimento do Orçamento destinado à Vice-Prefeitura, comandada por Moroni Torgan (DEM), no ano que vem. A expectativa, de acordo com a proposta de Lei Orgânica Anual (LOA) para 2019 que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), é que R$ 7,6 milhões sejam destinados ao gabinete do vice-prefeito. Isso representa aumento de mais de 50% em relação ao Orçamento atual, de R$ 4,7 milhões. Desde a chegada de Moroni ao governo, verbas dedicadas ao vice têm crescido consistentemente.

O Orçamento de 2017, que foi aprovado ainda no ano anterior, quando o vice-prefeito ainda era Gaudêncio Lucena (MDB), foi de apenas R$ 1,1 milhão. Procurada, a assessoria da Prefeitura informou que o crescimento ocorre em razão do Conselho Municipal de Segurança Cidadã, cujo comando foi delegado ao vice-prefeito. De acordo com a proposta de LOA, apenas R$ 90 mil serão destinados à manutenção do órgão em 2019.

A Prefeitura também atribui o reajuste ao programa de proteção comunitária, cujo carro-chefe são as torres de vigilância instaladas nos bairros com o maior índice de homicídios na Capital. A reportagem não identificou referência aos equipamentos na peça orçamentária, mas o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também atribui o crescimento às atribuições de Moroni Torgan. "Há uma política pública nova que está sob a coordenação da vice-prefeitura", explica.

Histórico

Em relação a 2009, os recursos da Vice-Prefeitura cresceram 171%. Esse número, entretanto, não conta toda a história. Entre 2009 e 2012, quando a cidade teve Luizianne Lins (PT) e Tin Gomes (PDT) como prefeita e vice-prefeito, o que era destinado a Gomes viu uma redução expressiva. O orçamento começou em R$2,8 milhões e terminou em apenas R$ 200 mil, valor mais baixo dos últimos dez anos. Desde o orçamento de 2013, o valor cresceu nominalmente em todos os anos.

Antes mesmo da posse, Luizianne e Tin romperam em razão da disputa pela presidência da Câmara. A petista apoiou o nome de Elpídio Nogueira (então no PSB), e Tin Gomes endossou Salmito Filho (então no PT). O então vice-prefeito escolheu o lado vencedor da disputa.

Procurado, Tin, hoje deputado estadual, disse que não poderia comentar por não ter os números de quando esteve à frente da Pasta. "Eu já estou no meu segundo mandato como deputado e você vem me perguntar de coisas da vice-prefeitura, de dez anos atrás?", questiona. Ele lembrou, porém, que recursos da vice-prefeitura eram "apenas para cobrir assessores".

Roberto Cláudio afirma que, de fato, seu relacionamento com Moroni é muito bom. Entretanto, essa não é a razão para o crescimento das cifras. "Não é porque há uma boa relação que se vai fortalecer o Orçamento. Isso não pode ser um prêmio a uma boa relação", diz. Segundo ele, os recursos são fruto de um compromisso de campanha na área de segurança.

Rompimentos

O rompimento de Tin Gomes e Luizianne, por sua vez, não é um caso único. As rupturas entre prefeitos e vices se repetem desde 1986 na Capital. O próprio Roberto Cláudio, no primeiro mandato, rompeu com o vice, Gaudêncio Lucena, durante a eleição para o governo estadual, quando o MDB lançou o senador Eunício Oliveira contra o grupo do então governador e hoje senador eleito Cid Gomes (PDT), o qual o atual prefeito integra. Em seu primeiro mandato, Luizianne também entrou em atrito com o então vice, José Carlos Veneranda (PSB).

Vice-Prefeitura tem previsão de aumento do orçamento de mais de 60% para o próximo ano. Prefeitura atribui o crescimento a novas responsabilidades de Moroni Torgan. Titulares do cargo têm histórico de rompimento com os prefeitos.