Novas regras: por que as eleições de 2022 já são motivo de preocupação para deputados cearenses

Sem coligações proporcionais, os atuais ocupantes da Assembleia Legislativa e da bancada do Ceará na Câmara Federal projetam troca-troca de partidos e competitividade maior na formação de chapas para o próximo pleito

Legenda: Em 2022, os partidos vão disputar, sozinhos, as 22 vagas da bancada cearense na Câmara dos Deputados
Foto: Agência Câmara

A eleição de 2022 parece estar longe, mas já bate à porta. Nos bastidores, deputados estaduais e federais cearenses estão preocupados com a montagem das chapas, caso as coligações - união de vários partidos - para o Poder Legislativo continuem proibidas. Nesse caso, as siglas terão que disputar "sozinhas" vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, aumentando a competitividade entre os parlamentares. A expectativa é de que haja um troca-troca movimentado de partidos entre os deputados, de olho em garantir a reeleição. 

A eleição municipal de 2020 serviu de lição para muitas legendas. O pleito do ano passado foi o primeiro sem as famosas coligações na disputa proporcional para vagas no Legislativo. Esse “sistema” é usado para fazer uma aliança de partidos grandes com pequenos. Entre as vantagens está a de que, quanto maior a coligação, maior é o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.  

Além disso, na eleição com coligação proporcional, eram computados os votos dados aos partidos e candidatos, aumentando as chances de a coligação obter maior número de cadeiras no Legislativo. Como consequência, é comum existirem nesse sistema os “puxadores de votos”, candidatos que têm votações altas e acabam ajudando outros a se elegerem, por estarem na mesma coligação.  

Disputa municipal de 2020 

Sem coligação proporcional na eleição municipal do ano passado, os partidos em Fortaleza tiveram que repensar a montagem das chapas. Na disputa para a Câmara Municipal, siglas maiores, como o PDT, dono da maior bancada da Casa, estabeleceram um "piso" de votação, ou seja, um número mínimo de votos que cada candidato deveria ter para concorrer a uma vaga pela sigla. 

Em compensação, siglas menores colocaram um "teto", ou seja, número máximo de votos que os candidatos poderiam ter, segundo projeções internas, para disputar uma vaga.

Algumas nem sequer aceitavam vereador que estivesse no mandato para não desequilibrar a chapa e tirar alguém do páreo. Legendas nanicas, como o Cidadania, saltaram de dois para três vereadores eleitos em Fortaleza em 2020, com uma matemática bem aplicada de votos entre os candidatos. 

Por outro lado, o PDT diminuiu de tamanho. Nove vereadores pedetistas não conseguiram se reeleger e o partido, que elegeu 12 parlamentares em 2016, acabou elegendo 10 vereadores no ano passado. Outras legendas, como MDB, PCdoB e SD, que tinham um vereador cada, também desapareceram da Câmara.  

Eleição geral

A nova legislação eleitoral, colocada em prática a partir de 2020, acendeu um alerta entre deputados estaduais e federais, de olho na reeleição em 2022. No PDT, maior partido da Assembleia Legislativa e da bancada federal cearense, alguns parlamentares comentam, reservadamente, sobre as chances na disputa.  

Na última eleição em 2018, o partido elegeu 14 deputados estaduais e seis federais. Dos parlamentares na Assembleia, pelo menos, 12 devem tentar a reeleição e quase todos que compõem a bancada federal também. Mas, junto com os veteranos, novos candidatos com alto potencial de votos devem concorrer a uma vaga no Legislativo pelo PDT. Sem a ajuda da coligação, o nível de competitividade aumenta. 

Alguns nomes que são ventilados para concorrer a vagas na Assembleia são a secretária executiva de Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, atual secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Fortaleza.  

Nas contas do deputado estadual Osmar Baquit (PDT), que está no sexto mandato, a chapa do partido deve vir forte em 2022 com, no mínimo, 30 candidatos. Ele disse que procurará o senador Cid Gomes, uma das principais lideranças do partido no Ceará, para conversar sobre o assunto. "Para mostrar a ele que temos hoje 26 candidaturas e podemos ter mais de 30 e ajudará o partido se tiver candidato a governador".  

O governador Camilo Santana (PT), aliado do grupo governista comandado pelo PDT, encerra o mandato em 2022 e não se sabe ainda quem será o candidato à sucessão, inclusive se será do PDT. O que existem são especulações. Baquit, porém, fala da importância de o partido ter um candidato ao Executivo Estadual, uma vez que o postulante ajudaria a pedir votos para os candidatos a deputado. 

Janela partidária

Diante do nível de dificuldade que a próxima eleição deverá apresentar com a proibição das coligações proporcionais, a expectativa é de que a troca de partidos entre os deputados seja movimentada. Pelas regras eleitorais, seis meses antes das eleições, ou seja, em março de 2022, os parlamentares poderão mudar de partido sem correr o risco de perderem o mandato. É a chamada "janela partidária". 

Na Assembleia, deputados especulam que o Progressistas, segunda maior bancada da Casa com cinco deputados estaduais, pode ser o destino de alguns parlamentares, inclusive do PDT. O presidente do partido no Ceará, deputado federal Antônio José Albuquerque, aposta na adesão. "Com essa nova regra, a tendência é de crescimento dos grandes partidos, que estarão proporcionando uma maior estrutura às suas candidaturas e o Progressistas é um desses".  

Plenário da Assembleia Legislativa
Legenda: Na Assembleia Legislativa, apenas os deputados poderão adentrar o Plenário 13 de Maio na próxima segunda (1º)
Foto: Fabiane de Paula

No entanto, alguns deputados pedetistas, como Sérgio Aguiar, não acreditam numa debandada do partido. "Temos um poderio político, de certa forma, expressivo. Esse temor que alguns (deputados) podem ter falado é devido ao insucesso de alguns dos seus candidatos na eleição municipal. Acredito que o presidente (estadual do PDT) André (Figueiredo) e o senador Cid devem logo nos primeiros dias do ano iniciar conversações para ter um fortalecimento do partido".  

Pequenos

Para o deputado estadual Audic Mota, do PSB, partido pequeno no Ceará, o "X" da eleição de 2022 vai ser justamente em qual partido cada deputado vai ficar. Segundo ele, a formação da chapa vai depender de quem está dentro de cada legenda.

"A chegada de um é a saída de outro. Quem estava sozinho nos partidos está procurando alguém para servir de bucha", aponta. Este termo é usado para candidatos inexpressivos, cujos votos são usados para eleger candidatos fortes da legenda.  

Audic e Nizo Costa são os únicos deputados estaduais do PSB. Na bancada federal cearense, o partido elegeu apenas o deputado Denis Bezerra, que comanda a sigla no Ceará. Existem outros partidos que contam apenas com um deputado na Assembleia ou na bancada cearense da Câmara Federal que vão precisar se desdobrar para manter a cadeira, sem a coligação, como o DEM, PSD, PSL, Patriota, SD, PTB, PV, PL e PSDB.  

Esses partidos, se os nomes não forem competitivos na eleição, poderão desaparecer não só do Legislativo como da cena política. É que eles precisam atingir a cláusula de barreira. Na votação para deputado federal em 2022, as siglas têm que obter, no mínimo, 2% dos votos totais nas eleições. Caso contrário, perderão o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. 

Debate 

O deputado federal cearense Genecias Noronha (SD) admite que a próxima eleição, sem coligação para o Legislativo, não será fácil para os partidos pequenos.

"No Ceará, tem dez deputados, cada um em um partido, sozinho. Não tem condição de ficar assim (sem coligação), cada deputado tem que tirar 190 mil votos. Temos que buscar um novo caminho: o 'distritão' ou voltar as coligações", defende. 

Nesse modelo, chamado por alguns de "distritão", cada estado ou município vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados. Não são levados em conta os votos para o partido ou coligação. Com isso, a eleição para deputados e vereadores seria como a eleição para presidente da República, governador, prefeito e senador. 

Tal modelo chegou a ser aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em 2017, durante a discussão da reforma política, mas acabou "engavetado" e não foi para votação final nos plenários da Câmara e do Senado. A proposta, no entanto, divide opiniões entre os parlamentares desde aquela época.  

O deputado federal Dr. Jaziel (PL) tem ressalvas de que esse sistema possa favorecer candidatos mais fortes do ponto de vista econômico.

"Na média, você vê o poder econômico. Era preciso educar o povo quanto aos projetos que o candidato defende". Para ele, o melhor seria que as coligações voltassem. "Sozinho (o partido) ficaria quase uma disputa para Prefeitura". 

Antônio José Albuquerque acredita que pode haver mudanças na legislação eleitoral até 2022. "Eu acho que vai ter muita discussão sobre isso em Brasília. Vamos aguardar, a maioria dos deputados não estão querendo mudar. Vai depender do próximo presidente (da Câmara e do Senado) e dos presidentes partidários".  

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