Inquérito dos atos antidemocráticos avança com prisão e apreensão

Investigadores ligados ao inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos avaliam que o blogueiro Oswaldo Eustáquio, preso ontem (26) em Mato Grosso do Sul, tentava embaralhar as investigações conduzidas pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso. Sua prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra do seu sigilo telefônico e a extração de dados de dispositivos eletrônicos e de sistemas de computação em nuvem.

Oswaldo Eustáquio é um dos investigados pelo inquérito dos atos antidemocráticos. No dia 15, ele havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão e, desde então, vinha sendo monitorado pela Polícia Federal.

No final de 2018, ele se apresentava como assessor informal da agora ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ele é casado com a secretária nacional de Igualdade Racial, Sandra Terena.

Para os investigadores, havia uma grande probabilidade de que, livre, Eustáquio pudesse interferir na investigação. Segundo eles, o blogueiro vinha embaralhando as diligências da Polícia Federal contra ele ao alegar que não possuía residência fixa.

Os investigadores também mencionam a proximidade entre ele e a ativista extremista Sara Giromini, que foi presa, mas já está em liberdade.

A pedido da PF e da PGR, Alexandre de Moraes determinou, além da prisão, busca e apreensão em endereços identificados como pertencentes ou ligados ao blogueiro, afastamento de sigilo telefônico e a extração de dados contidos em telefones, computadores, tablets ou outros dispositivos eletrônicos e até de dados armazenados em sistemas de computação em nuvem. O material deverá ser encaminhado e analisado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Oswaldo Eustáquio é um dos principais blogueiros bolsonaristas investigados no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele foi preso em Campo Grande (MS), mas postagens recentes feitas por ele revelam que ele havia feito visitas ao Paraguai. A PF temia que ele pudesse fugir para o país vizinho.

Em princípio, sua prisão é temporária e terá duração de cinco dias. Ela pode ser prorrogada ou convertida em prisão preventiva.

Aliança

Já a defesa de Luís Felipe Belmonte, um dos fundadores do Aliança pelo Brasil, futuro partido de Bolsonaro, que foi alvo de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário no inquérito sobre atos antidemocráticos, pediu ao ministro Alexandre de Moraes que reveja essas determinações e anule o resultado da apreensão realizada no último dia 15.

O pedido, enviado ao STF na quinta-feira, argumenta que as manifestações públicas de Belmonte são em defesa do Estado democrático de Direito e que ele "não financiou e muito menos orientou atos antidemocráticos". A defesa solicita ainda que, caso Moraes não conceda as anulações, leve o assunto para ser discutido na Primeira Turma do STF.

A manifestação da defesa aponta a possibilidade da existência de apoiadores de Bolsonaro "simpatizem com a ruptura do regime democrático", mas diz que isso não significa que todos seus apoiadores concordam com essa ideia. Diz que Belmonte corre o risco de ser punido "apenas porque tem relação política com Jair Bolsonaro". Belmonte será vice-presidente do novo partido, o Aliança pelo Brasil.

Na manifestação, a defesa aponta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseou apenas em uma notícia publicada na imprensa para solicitar a deflagração de medidas contra Belmonte, na qual ele confirmava que ajudou na organização de uma manifestação, mas negou ter aplicado recursos financeiros. Prossegue a defesa: "Uma simples notícia de jornal que nada de ilícito revela em desfavor do Requerente não pode, com o mais profundo respeito, ser considerada suficiente para confiscar garantias processuais penais, sem que seja adensado um mínimo de base empírica".

Sobre a busca e apreensão, a defesa argumenta que a residência de Luís Felipe Belmonte também está funcionando como seu escritório de advocacia e que a operação realizada pela Polícia Federal não respeitou as garantias legais conferidas aos advogados, como o comparecimento de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar as buscas.

Caso Queiroz

Já o ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef afirmou que abriu as portas de sua residência em Atibaia (SP) a Fabrício Queiroz, após ser informado de que o ex-assessor do filho do presidente seria assassinado.

Em entrevista à revista Veja, ontem, Wassef disse que tinha informações sobre um possível atentado contra Queiroz - e que a família Bolsonaro seria responsabilizada pelo crime. Queiroz foi preso no dia 18 no âmbito de uma investigação que apura esquema de “rachadinha”, desvios dos salários de servidores na Alerj.

A defesa de Queiroz estaria negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro, divulgou, ontem, o canal CNN Brasil.