Consórcio Nordeste projeta novas ações conjuntas para 2020

A iniciativa para criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, o Consórcio Nordeste, trouxe um novo elemento para o cenário político após a posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Quase um ano depois da união dos nove governadores da região — todos de partidos de oposição a Bolsonaro —, ações concretas no campo econômico e político têm mostrado os primeiros resultados, enquanto o grupo projeta as iniciativas para 2020. 

A Educação deve ser uma das prioridades nas atividades do Consórcio neste ano, sendo, inclusive, o novo foco da estratégia de lançar edital compartilhado para licitação de compra entre os estados. Em 2019, o modelo de aquisição de insumos foi adotado na Saúde. Além disso, uma Rede Colaborativa de Formação de Educadores está sendo elaborada e deve ser criada em 2020. Os dois pontos atendem prioridades estipuladas pelo Consórcio ainda na data de criação, em 14 de março, quando foi assinado documento por todos os governantes formalizando a associação. 

“Desde a sua implantação, o Consórcio Nordeste tem demonstrado sua importância, com a estruturação de mecanismos que estão contribuindo para fortalecer o desenvolvimento da região”, afirma o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Não temos dúvidas de que esse é um caminho que mostra ao Brasil que é possível construir mais quando se tem unidade”, diz. 

Compartilhamento 

A compra compartilhada foi um dos resultados concretos obtidos pelo Consórcio, principalmente do ponto de vista econômico. A aquisição conjunta de dez tipos de medicamentos trouxe economia de aproximadamente 30%, que corresponde a uma redução de R$ 48,8 milhões. O valor da aquisição poderia chegar a R$ 166 milhões se cada Estado adquirisse os produtos de forma individual. Com a compra coletiva, a quantia caiu para R$ 118 milhões. 

Também estão na pauta do Consórcio o apoio a políticas de agricultura familiar, a estruturação de fundos para meio ambiente e audiovisual e estudos de estratégias para gestão de resíduos sólidos. 

“Na medida que o atual Governo tem tido uma falta de atenção com a região, os governadores mostram a preocupação com o Nordeste, ao consolidar e promover a economia (dos estados), medidas que envolvem a infraestrutura, geram empregos e assim por diante. É um consórcio que quer mostrar para o Brasil que os estados nordestinos estão juntos”, diz o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Observatório de Políticas Públicas, Fernando Pires. 

Força política 

Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) ressalta a repercussão em âmbito nacional da consolidação do colegiado. “Considero o Consórcio Nordeste um avanço em termos de gestão. Também tem sido importante ao marcar posição e buscar soluções em questões que atingem todos os estados do País”, aponta. 

Durante as reuniões do Consórcio em 2019, as cartas assinadas pelos governadores foram ferramenta de posicionamento político e de impactos em discussões nacionais em temas como a tramitação da proposta de atualização do Fundeb, as manchas de óleo nas praias, a reforma da Previdência e a formulação de propostas da reforma tributária. 

É na atuação política que o Consórcio Nordeste tem mais força, considera o cientista político Cleyton Monte. A medida visa, de alguma forma, suprir a ausência ainda sentida de iniciativas concretas do Governo Federal na região, aponta ele. “É uma forma de enfrentamento, porque a região não vem recebendo o mesmo tratamento que outras áreas do Governo. Então, houve um movimento dos governadores para não ficarem na dependência do presidente”, pontua. 

Exterior 

No fim do ano passado, sete governadores visitaram três países europeus: França, Itália e Alemanha. As exceções foram o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que representou o Estado; enquanto o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, estava representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Júnior.

Os governadores devem voltar à Europa, neste início de ano. Em março, os mandatários têm reuniões agendadas com setores empresariais na Espanha. Ainda sem muitos detalhes divulgados sobre a viagem, a iniciativa quer repetir a busca conjunta por investidores estrangeiros para o Nordeste. 

Em Paris, Roma e Berlim, os governantes foram recebidos por representantes de Governo e tiveram encontros com setores empresariais. Tanto na França como nos demais países, os governadores apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos estrangeiros. O destaque foi para áreas integradoras, além da possibilidade de abertura de parcerias público-privadas. 

“Isso nos deu a oportunidade de apresentar a região a empresários e investidores que, agora, têm um olhar e uma expectativa diferentes em relação ao Nordeste. Estamos trabalhando uma política de desenvolvimento sustentável uniforme, com a preservação do meio ambiente e aposta em energias limpas”, afirma Paulo Câmara. 

Apesar da repercussão do quase primeiro ano de atuação do Consórcio e dos indicativos de modernização da governança entre os estados do Nordeste, o cientista político Cleyton Monte pondera que ainda é cedo para ter dimensão do impacto de iniciativas como essa. 

“A possibilidade depende muito do cenário que o Estado está oferecendo para o investidor. Vai depender de cada Estado e de cada contexto”, ressalta o especialista. 

Pilares da cooperação entre estados

Desde a criação do Consórcio, foram estabelecidos dez pontos para a parceria. Dentre eles, estão cooperação; intercâmbio estudantil e profissional; troca de tecnologia e conhecimento; e mais economia por meio de compras conjuntos entre os estados.

Atuação na reforma da previdência

A discussão teve participação efetiva do Consórcio, que pressionou pela derrubada de pontos, como o sistema de capitalização, que acabaram rejeitados ou suavizados pelo Congresso Nacional.