Chefe do Ministério Público critica Lava Jato e provoca reações

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou, na noite desta terça-feira,  que "é hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure". Segundo o chefe do Ministério Público Federal, tal "correção de desvios", no entanto, não significa redução do empenho no combate à corrupção. A crítica provocou reações nos meios político e jurídico.

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"Espero que o enfrentamento a macrocriminalidade, especialmente naquela corrupção relativa a grandes capitais continue a se fazer do mesmo modo, mas no universo dos limites da Constituição e das leis. O lavajatismo há de passar", afirmou em "live" do Grupo Prerrogativas.

Aras indicou que a Lava Jato teve um papel relevante, mas, segundo ele, "deu lugar a uma hipertrofia". O PGR sinalizou ainda que gostaria de pensar "em corrigir rumos, não no que de desviante possa ter ocorrido". "Não podemos gerir o Ministério Público para trás, mas para frente", disse.

O procurador-geral também comentou sobre o pedido de acesso ao banco de dados conservado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmando que o mesmo é resultado da busca por transparência no Ministério Público Federal.

"Estamos falando da transparência que estamos a promover. Todo o Ministério Público Federal, no seu sistema único, tem 40 terabytes. Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas lá com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios".

Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, os dados obtidos por promotores e procuradores não podem servir a "propósitos antirrepublicanos" e que "não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos".

O acesso aos dados das forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio levou a um choque entre procuradores federais e a cúpula da PGR. Em outra linha, a Procuradoria-Geral da República propôs a criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) no MPF, o que centralizaria em Brasília o controle de operações e passaria a administração das bases de dados das forças-tarefa para uma secretaria ligada à Procuradoria.

Voltando a falar sobre a necessidade de ampliar a transparência, o procurador-geral, que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro mesmo sem figurar entre as sugestões mais votadas nas eleições internas da instituição, disse que as listas tríplices são "fraudáveis" e que não podem existir "caixas-pretas" no MPF.

"A meta é abrir esta instituição para que jamais se diga que esta instituição possa ter caixas-pretas. A meta é dizer: lista tríplice fraudável nunca mais, porque nós temos relatórios de perícia, um da CGU (Controladoria Geral da União), um do órgão interno e um que ainda não foi entregue pelo Ministério do Exército, que falam que eram fraudáveis. Não posso dizer fraudadas, porque o mecanismo era tão poderoso que não deixava rastros", afirmou.

Reação

Após as colocações de Aras sobre a Lava Jato e a transparência no MPF, o procurador Roberto Pozzobon, integrante da força-tarefa em Curitiba afirmou em seu perfil no Twitter que "faltou transparência" no processo de escolha do PGR pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta", afirmou o procurador.

A lista tríplice vem sendo debate ainda mais recorrente desde a escolha de Bolsonaro por Aras. O procurador foi o primeiro indicado à chefia do MPF em 16 anos que não constava na lista tríplice da PGR, formulada em votação entre procuradores. Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019, Aras vem tomando uma série de medidas que atendem aos interesses do presidente.

Em maio, em meio a elogios de Bolsonaro ao PGR, mais de 500 procuradores da República de todo País assinam manifesto pela independência do Ministério Público Federal. O documento pede a inclusão no texto constitucional da regra de que o chefe do MPF deve ser escolhido com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, como acontece nos Ministérios Públicos de todas as Unidades da Federação.