O Sistema Único de Saúde brasileiro, SUS, tem a sua origem datada de 1988 por ocasião da assinatura da constituição do país. Ao longo de todos estes anos o SUS evoluiu em relação a sua governança na busca da descentralização, regionalização e participação popular. O Brasil hoje é o único país do mundo com mais de 100 milhões de pessoas a oferecer saúde gratuita a sua população.
Alguns avanços importantes foram conseguidos durante todos estes anos. O controle e eliminação de doenças por meio de vacinação, através da Política Nacional de Imunização (PNI) é um dos pontos marcantes e que serve de exemplo para o resto do mundo. O programa se mostrou capaz de alcançar números marcantes de vacinação como 10 milhões de crianças contra a poliomielite em um só dia. Outro avanço importante observado é o Programa de Saúde da Família (PSF). O terceiro ponto de avanço claro do SUS é a redução da mortalidade infantil.
Ainda que se perceba com clareza os avanços acima mencionados e vários outros, percebe-se também, uma série de fragilidades ou gargalos marcantes. Tem-se um baixo acesso a serviços de atenção secundária, como serviços de apoio diagnóstico e cirurgias eletivas. Também não existem mecanismos claros de definição de porta de entrada. Existem diversas experiências em saúde de outros países que podem servir de exemplo para o Brasil. O sistema de saúde inglês (NHS) tem estratégias que poderiam ser adaptadas a nossa realidade. A lógica ordenadora do sistema de saúde inglês segue em função da atenção primária em saúde.
Além desta análise, passa-se também ser capaz de realizar, através de indicadores assistenciais gerenciados, uma efetiva avaliação de qualidade. Mesmo o Brasil, como já mencionado, tendo um grande programa de saúde da família, poderia implementar alguns destes pontos para que garantisse uma melhor qualidade em atenção primária além de tratar o gargalo do acesso falado.
Se observamos, vemos que os movimentos de sucesso em saúde que os países fizeram se dão da direção da universalidade, equidade e integralidade que já são princípios fundamentais do nosso Sistema Único de Saúde. Buscar a melhoria de performance da saúde é buscar a aproximação do idealizado em 1988. Trabalhar nos gargalos, buscando fortalecer o SUS é o caminho para um sistema de saúde sustentável no longo prazo.
Álvaro Madeira Neto é médico e gestor em Saúde
