No debate público brasileiro, poucas palavras são tão invocadas com solenidade quanto "soberania nacional". Diante de pressões externas por metas climáticas rígidas, direitos humanos ou abertura de mercados, a resposta padrão dos círculos de poder em Brasília é quase sempre a mesma: trata-se de ingerência indevida. Contudo, cabe questionar se essa retórica defende a vontade da nação ou se serve apenas como retórica para proteger privilégios corporativos.
A teoria democrática tradicional sustenta que a soberania emana do povo, que delega ao Estado o poder de negociar tratados em prol do bem comum. Sob essa lógica, os limites multilaterais na política externa seriam fruto de consensos legítimos. No Brasil, entretanto, a realidade ganha contornos mais lúcidos quando vista à luz de Raymundo Faoro em Os Donos do Poder.
Para Faoro, a soberania brasileira não brotou de uma sociedade civil organizada que domesticou o Estado, pelo contrário, foi o aparelho burocrático-patrimonial que moldou e se impôs à nação. Logo, quando o sistema internacional cobra conformidade regulatória e transparência, o atrito não se dá entre o "povo brasileiro" e as "potências estrangeiras", mas entre as regras globais e a margem de negociação da elite estatal.
Nesse cenário, a soberania converte-se no escudo perfeito para a autopreservação patrimonial do estamento, manifestando-se em duas frentes: primeiro, o princípio da não intervenção, segundo o qual o Brasil sempre foi o país da “paz”, deixa de ser um pilar diplomático legítimo e passa a atuar como uma salvaguarda interna. A invocação irrestrita da soberania clássica funciona como trincheira contra exigências externas, barrando, inclusive, reformas institucionais que possam constranger a casta dirigente ou impor freios e contrapesos efetivos.
Em segundo lugar, evidencia-se uma seletividade calculada na abertura externa. O estamento não se opõe à integração internacional por princípio: ela o abraça de forma cortês quando acordos multilaterais reforçam seu poder indutor, orçamentário e distributivo, viabilizando subsídios, créditos estatais direcionados e o tradicional capitalismo de compadrio, gerando o que temos hoje: os chamados campeões nacionais. Por outro lado, resiste a regimes normativos que empoderem o cidadão comum, descentralizem a tomada de decisões econômicas ou reduzam a dependência da sociedade em relação à máquina pública.
O Brasil não sofre de excesso de ingerência externa, mas de uma tutela burocrática histórica que se confunde com a própria pátria. Antes de culpar o cenário internacional por nossas tensões diplomáticas, convém admitir que não estamos diante de uma ameaça à soberania popular, mas do instinto de sobrevivência de um estamento que rejeita prestar contas a quem quer que seja.
