Enquanto o Brasil bate recordes na abertura de empresas, muitos pequenos empreendedores ainda deixam desprotegido um ativo que pode valer mais que o próprio ponto comercial: a marca.
Imagine que seu negócio está bombando. Você tem clientes fiéis, uma logo bonita, milhares de seguidores e até viralizou. Então chega uma notificação extrajudicial: o nome que você usa há anos já tem dono. E esse dono não é você.
Parece exagero, mas acontece. No Brasil, não basta ter criado ou usado uma marca primeiro. A proteção jurídica depende, em regra, do registro no INPI, órgão responsável pelo registro de marcas no país. É a lógica da anterioridade: quem obtém o registro pode adquirir o direito de exclusividade sobre aquela marca, observadas as regras da legislação.
E o Brasil nunca empreendeu tanto. Em 2025, foram abertas 5,1 milhões de empresas, quase 5 milhões delas pequenos negócios, segundo o Sebrae.
Mas abrir um negócio significa também proteger sua marca. Pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com o INPI mostrou que, em 2019, 76% dos pequenos negócios possuíam nome fantasia e apenas 19% haviam registrado a marca no INPI.
Sem registro, os riscos são concretos: o empreendedor pode precisar mudar o nome, ter dificuldades para impedir usos indevidos e encontrar obstáculos para franquear, vender ou valorizar o negócio. Ter CNPJ também não substitui o registro de marca.
É aí que a propriedade intelectual deixa de ser burocracia e se torna estratégia. Uma marca consolidada representa reconhecimento, confiança e reputação. Um patrimônio intangível que pode valer mais do que aquilo que conseguimos tocar.
Por isso, antes de investir em um domínio, identidade visual ou perfil nas redes sociais, é fundamental verificar sua disponibilidade jurídica. Uma análise de anterioridade não é simplesmente “dar uma googlada”, envolve examinar registros e pedidos existentes e avaliar possíveis conflitos.
Para quem está construindo um negócio, proteger a marca desde o início pode ser tão importante quanto planejar o marketing de vendas. Afinal, de que adianta construir uma reputação inteira se você não protege o nome que a representa?
Gabriela Dantas é escritora, consultora e assessora jurídica em Direito Autoral e Propriedade Intelectual e especialista em LGPD na Nominna Hub.
