Mais respeito aos aposentados

Quem dedicou a vida ao trabalho e ao sustento da família não tem um dia de paz. Quando não são inúmeras ligações oferecendo empréstimos e descontos é a própria fraude acontecendo sem que nem mesmo a vítima tenha vacilado em uma abordagem. Bastou a exposição indevida dos seus dados pessoais.

As denúncias que vieram à tona nas últimas semanas escancararam uma prática lamentável: milhares de aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos por descontos indevidos em seus benefícios, em especial por parte de associações das quais sequer têm conhecimento. Esses valores, em sua maioria descontados automaticamente, afetam diretamente o orçamento de pessoas que, na grande maioria dos casos, sobrevivem com um salário mínimo mensal.

O tema ganhou ampla repercussão na imprensa e acendeu um alerta para a necessidade de responsabilização das entidades envolvidas — inclusive do próprio INSS, que tem o dever de proteger os dados e a renda dos segurados. Há indícios de falhas sistêmicas no controle e na transparência dessas autorizações de desconto. Em muitos casos, o aposentado sequer assinou qualquer filiação.

Em tempos de inflação alta, onde o custo de vida sobe com mais rapidez do que os reajustes previdenciários, cada centavo faz diferença. Além disso, os gastos com medicamentos, exames e tratamentos médicos aumentam com a idade, e o corte silencioso de parte do benefício por associações que não prestam qualquer serviço é não apenas abusivo, mas desumano.

A boa notícia é que a Justiça tem reconhecido o direito ao ressarcimento desses valores cobrados indevidamente. Mais do que isso: em casos onde se comprova má-fé, falha na prestação de serviço ou dano à dignidade da pessoa idosa, tem-se admitido também a indenização por danos morais. Afinal, não se trata apenas de prejuízo financeiro, mas de violação de direitos fundamentais.

Os beneficiários do INSS precisam ficar atentos e buscar orientação jurídica de confiança. Um advogado pode avaliar os extratos de pagamento, identificar irregularidades, formalizar a contestação administrativa e, se necessário, ingressar com ação judicial para reparação dos danos.
Não podemos naturalizar a exploração dos nossos idosos. A justiça existe para garantir que a dignidade de quem já contribuiu com toda uma vida de trabalho seja preservada até o fim.