A decisão desta semana do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou a Resolução CFO nº 198/2019 sobre o reconhecimento da Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, reacendeu uma discussão que está longe de ser simples.
Como cirurgiã-dentista, trago aqui um ponto fundamental: o dentista estuda profundamente a face. Nossa formação envolve anatomia de cabeça e pescoço, músculos, vasos, nervos, ossos, tecidos e suas relações. A região orofacial é parte essencial daquilo que estudamos.
Porém, não significa que todo dentista esteja automaticamente preparado para realizar procedimentos estéticos na face. E talvez seja justamente aí que esteja a discussão que deveríamos fazer.
Existe uma diferença enorme entre um profissional que busca uma especialização, passa anos estudando, compreendendo anatomia aplicada, farmacologia, possíveis intercorrências e formas de conduzi-las, e aquele que acredita estar habilitado depois de um curso de curta duração.
Não acredito que a solução para os problemas de uma área seja desconsiderar quem realmente se preparou para ela. Acredito que precisamos ser muito mais rigorosos com a formação e com a fiscalização de quem oferece esses procedimentos.
A decisão do TRF1 não encerra essa discussão; inclusive, o CFO já informou que recorrerá. Mas ela nos obriga a olhar para uma questão maior: como garantir que o paciente esteja nas mãos de alguém verdadeiramente capacitado?
A face não deveria ser território de disputa entre profissões, nem deveria ser território de improviso. O debate precisa sair da lógica de “quem pode fazer” e avançar para “quem está preparado para fazer”. É preciso reconhecer competências, exigir formação adequada e garantir fiscalização, colocando a segurança do paciente acima de qualquer disputa de mercado.
Que essa discussão sirva também para valorizar quem escolhe se aprofundar e construir uma trajetória séria na área. Especialização não deveria ser apenas um título, mas um compromisso contínuo com conhecimento e responsabilidade. Quando a formação é levada a sério, toda a profissão ganha e, principalmente, quem está do outro lado do procedimento.
